DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500002 2 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.007120/2023-90, resolve: Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO SANTOS VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EILSON MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão III, matricula Siape n.º 6129035, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 14 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.002109/2023-33, resolve: CO N C E D E R a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário (410040), ao servidor REGINALDO LUIZ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1732308, Agente Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral da Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.002109/2023-33, resolve: DISPENSAR LUISA AIRES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6810082, Datilógrafa, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário (410040), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral da Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 14 de dezembro de 2023. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010064/2021-70, resolve: D ES I G N A R MÔNICA WEBER GONÇALVES, matrícula Siape nº 1700918, Analista Judiciário, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354020), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 1.876, de 26 de dezembro de 2023, divulgada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "Processo Administrativo nº 00405.042632/2023-92", leia-se: "Processo Administrativo nº 00421.247946/2023-81". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 1.877, de 26 de dezembro de 2023, divulgada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "Processo Administrativo nº 00405.042632/2023-92", leia-se: "Processo Administrativo nº 00421.247946/2023-81". GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Maj FAB DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 4 de janeiro de 2024. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R a 3º Sgt PMDF ADRIANA FONSÊCA SOUSA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. YURI FALAGAN TRIGO Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074970/2023-16, resolve: Designar ALAERCIO LONDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541262, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. CARLOS FÁVARO DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Secretário- Executivo, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar da 31ª edição da PRODEXPO-2024, feira internacional de produtos alimentares, bebidas e matérias-primas para sua produção, em Moscou, Federação Russa, no período de 02/02 a 11/02/2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI nº 21000.090778/2023-77) CARLOS FÁVARO