DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da reunião face to face do "Developing an Observing Air-Sea Interactions Strategy (OASIS)", e também para participar, do congresso "Ocean Sciences Meeting (OSM)", no qual apresentará o trabalho "Air-sea heat fluxes in Admiralty Bay", em Nova Orleans/EUA, de 15/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto SOAC Multiescala - 406663/2022-0), conforme Processo nº 01340.010191/2023-24. ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para desenvolver trabalhos científicos do projeto "CRE4AT (Cosmic Ray Experiment for Atmosphere)", viabilizando a instalação de nova geração de experimento de aquisição de dados de raios cósmicos para estudos climáticos, em particular sobre a produção de nuvens, em Estação Almirante Comandante Ferraz/Antártica, de 22/01/2024 a 20/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000375/2023-21. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação Substituto R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI nº 1597, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 6, onde se lê: "de 15 a 17 de janeiro de 2024", leia-se: "de 15 a 27 de janeiro de 2024" (Processo SEI nº 01245.024382/2023-51). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO PORTARIA Nº 403, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: PORTARIA Nº 404, DE 3 DE JNEIRO DE 2024 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Marina Fallone Koskinas, CPF nº .798.388-, matrícula SIAPE nº 0668051, ocupante do cargo permanente de Pesquisadora Titular, classe U, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418143, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.006693/2023-31. ISOLDA COSTA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 02, de 3 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2, pág. 4, do Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024, Onde se lê: '' pelo período de 2/1/2024 a 12/1/2024 ", leia-se ''a contar da data de publicação até 12/1/2024". Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Vera Akiko Maihara, CPF nº .080.438-, matrícula SIAPE nº 0668595, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, classe U, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418633, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.006677/2023-48. ISOLDA COSTA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU PORTARIA MCTI Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Nomear RICARDO FRAGA GUTTERRES, CPF .395.607-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008028/2023-91). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES PORTARIA MCTI Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Exonerar ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, CPF .594.867-*, do cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008028/2023-91). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES