DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.000266/2024-01 e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINSITRATIVO ocupado pela servidora SUELEN FARENZENA , matrícula SIAPE n°1197165, classe B, padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul, RS e em exercício no Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Veranópolis, RS, a partir de 02 de janeiro de 2024. ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve: Designar ANDRE MACKE ROESE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00062991, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.07, no período de 06/01/2024 a 07/01/2024, tendo em vista a ausência do Delegado Titular. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 35, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.109264/2023-03, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2024, CARLOS ANTÔNIO CANABRAVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1263660, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio às Reformas Microeconômicas da Coordenação de Reformas Microeconômicas da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.05. MARCOS BARBOSA PINTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal de exoneração do servidor RONALDO BALESTRA CHOZE, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, código CCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "a partir de 1º de janeiro de 2023", leia-se: "a partir de 1º de janeiro de 2024". SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 45, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1843728, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Programa, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código FCE 3.15, no período de 08 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO GAETANI PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 47, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar RENATA ANICIO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 3368977, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretaria Adjunta, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO GAETANI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000016/2024-29, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor DAVID CARVALHO DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar Administrativo, matrícula 1872367, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000017/2024-73, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora THAÍS CRISTINA CUNHA E SILVA, Engenheira, matrícula 1981444, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 119973.000026/2024-64, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS ALBERTO DE MATOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1311106, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 39, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000046/2024-35, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1366156, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA CGBEN/MGI Nº 14.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.105864/2023-03, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSANA JACHES EGITO e MARCOS JACHES EGITO, na qualidade de filhos inválidos do ex-servidor VANILDO FREIRE DO EGITO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 05*, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de outubro de 1993, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 04 de abril de 2023, data do requerimento. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/MGI Nº 14.668, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.147626/2023-40, Resolve: Art. 1º Conceder pensão à MONICA MEDAGLIA SOARES, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor CARLOS MEDAGLIA, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 47*, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/MGI Nº 14.671, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de