DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500030 30 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110638/2023-67, resolve: Nº 41 - Dispensar IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1511278, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nº 42 - Designar BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1479196, para exercer do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função. ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.878, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104188/2023-50, resolve: Dispensar CAIO GRACO NUNES DE SÁ PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656716, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE PORTARIA PRFN5/PGFN/MF Nº 1.880, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104188/2023-50, resolve: Designar FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1259359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador- Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, ficando, em consequência dispensado da função que atualmente exerce. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.443457/2023-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO MALAFAIA SALIBA, matrículas SiapeCad n° 1292245 e Siape nº 1458161, Classe S, Padrão III, lotado na Seção Especial de Tecnologia e Segurança da Informação (SARTI 9ª RF) e em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (COTEC)/RFB. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.436147/2023-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GISELLE CHATER, matrículas SiapeCad n° 1811687 e Siape nº 1029260, Classe S, Padrão III, lotada nas Unidades Centrais e em exercício na Subsecretaria de Gestão Corporativa (SUCOR)/RFB. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.002981/2024-58, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 3 de janeiro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Técnico-Administrativo EGON GABRIEL PEREIRA MENEZES, matrículas SiapeCad n° 1901735 e Siape nº 1720258, Classe B, Padrão IV, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Corregedoria da Receita Federal do Brasil (COGER)/RFB. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.459328/2023-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WILLIAM NERI EVANGELISTA, matrículas SiapeCad n° 1214728 e Siape nº 1448087, Classe S, Padrão III, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação- Geral de Tributação (COSIT)/RFB. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.002345/2024-26, resolve: Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Assistente Técnico- Administrativo ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01973810, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Institucional - SACIN da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.001077/2024-25, resolve: Nº 3 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil GREISON FERREIRA DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 01953381, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - (Direp) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07. Nº 4 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA LANZA DE P AU L A VELOSO, matrícula Siapecad nº 01291484, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao contrabando e Descaminho - (Direp) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 38, de 12 de março de 2021, publicada no DOU de 17 de março de 2021 e no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.169227/2023- 41 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAYSA FERNANDA FARIAS COSTA, matrículas Siapecad nº 1329230 e Siape nº 1567211, Classe S, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA. EUDIMAR ALVES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 6, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.005577/2024-78, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01226121, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05. MICHEL LOPES TEODORO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.000922/2024-67 e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINSITRATIVO ocupado pelo servidor DANIEL GRUTZMACHER PERUSSO, matrícula SIAPE n°1192561, classe B, padrão I, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, RS e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte, a partir de 02 de janeiro de 2024. ALTEMIR LINHARES DE MELO