DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 440, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010485/2023-74 resolve: Designar JOSÉ MANOEL GOMES, matrícula SIAPE nº 1670853, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024. CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 16 - Dispensar, a pedido, MARILIA MARIA DA SILVA MORAIS, CPF nº XXX.939.031-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/01/2024. Nº 17 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MARILIA MARIA DA SILVA MORAIS, CPF no XXX. 939.031-XX, matrícula no 2396026, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/11/2023. Nº 18 - Designar ANDRE PROTO, CPF nº XXX.225.788-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 19 - Designar MARIA LUISA DA FONSECA PIMENTA, CPF nº XXX.666.277-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.0006566/2023-80, resolve: Dispensar, a pedido, JESUS LUIS VARELA VAZQUEZ, CPF nº 052..-66, da função comissionada executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 29 de dezembro de 2023. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso da suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020, na Portaria SGP/MGI nº 7.586, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000022/2024-95, resolve: CONCEDER ao servidor LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2101790, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal- SIORG. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1, de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32. Onde se lê: "MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA". Leia-se "MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 2, de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32. Onde se lê: "MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA". Leia-se "MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SAF, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.000140/2024-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVI DAMASCENO SALES, matrícula SIAPE nº 2237513, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Gestão de Contratos de Tecnologia de Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MARCELO SILVA PONTES Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103999/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear ATALLYNN SOUSA PEREIRA, CPF nº *.067.851-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Promoção e Articulação dos Direitos Territoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104197/2023-27, resolve: Art. 1º Designar BRUNO DE MOURA SANTOS, matrícula Siape n° 3341678, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104188/2023-36, resolve: Art. 1º Designar ANDRE FERNANDO, matrícula Siape n° 1039941, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104186/2023-47, resolve: Art. 1º Designar MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, matrícula Siape n° 1798958, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 8- Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, LEIVA MARTINS DE SOUZA VENANCIO PEREIRA, matrícula n° 1846560, do encargo de substituto do Coordenador de Produção Sustentável, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 9- Dispensar DIEGO GRAÇA SANDOVAL, matrícula n° 1201943, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. Nº 10- Designar ANDRÉ CHAPIAMA WADICK, matrícula n° 1061084, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Vale do Javari- AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA