DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00486200/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, ALINE GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 27254, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite. 2. Designar DANIELLE MARQUES DE AMORIM DA FONSECA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25304, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite. 3. Designar DANIELLE MARQUES DE AMORIM DA FONSECA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25304, para substituir, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 772, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, Técnica do MPU/ Administração, matrícula 19811, lotada da Procuradoria Regional da República da 2a Região, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, do Gabinete do 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte a partir do dia 08 de janeiro de 2024. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da PRM/Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da PRM/Divinópolis-Varginha no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar ALEXANDRE PIRES BRASIEL, matrícula 5599, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador Jurídico, Código FC-2, da PRM/Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ALEXANDRE PIRES BRASIEL, matrícula 5599, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-2, da PRM/Juiz de Fora-São João Del Rei no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Dispensar ANTONIO CARLOS CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 3728, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da PRM/Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar ANTONIO CARLOS CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 3728, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da PRM/Sete Lagoas-Governador Valadares- Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Dispensar GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES THOMAZ, matrícula 2544, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador Jurídico, Código FC-2, da PRM/Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Designar GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES THOMAZ, matrícula 2544, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração , para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-2, da PRM/Uberlândia-Uberaba no Estado de Minas Gerais. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA N° 214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art.1º - Dispensar a servidora VALDIRÉCIA DE REZENDE TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 24690, do encargo de substituta eventual, CC-1 Assessora-Chefe Nível I, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art.2º - Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, para exercer o encargo de substituta eventual, CC-1 Assessora-Chefe Nível I, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 282, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 6006019-0, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/ D F - T O. Art. 2º DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 6004608-2, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF-TO. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor JURANDIR RIVALDO DA SILVA, pessoal sem vínculo, matrícula 60093021, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 02. Art. 2° - Designar a servidora MARIA CLARA SILVA DA ROCHA, matrícula 60091037, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 02. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000014/2024-02, resolve Art. 1º. Designar a servidora MANUELA PESSOA FEITOSA, matrícula nº 6006385- 8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir o Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC- 04, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024. MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 29 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, ponto n.º 180936, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS. Nº 30 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, CARLA RENATA PERAZZO LIRA, ponto n.º 264628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO. Nº 31 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, LUÍS EDUARDO CARVALHO ARAUJO, ponto n.º 269705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO. Nº 32 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, JAMYLLE ARAUJO MELO FREITAS, ponto n.º 271259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO. Nº 33 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, GUSTAVO FERNANDES BITTENCOURT, ponto n.º 271799, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA. Nº 34 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, TIAGO OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 273139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL. Nº 35 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, MARIANA SILVA RIBEIRO, ponto n.º 273171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL . Nº 36 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, WAGNER LIMA DA COSTA, ponto n.º 273181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR.