DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor FABIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, código 40454, Analista Judiciário, cedido pelo Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013738/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 22/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve: RETIFICAR o Ato nº 1018/2023, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024, Seção 2, Pág. 67, referente à nomeação da candidata MARIA FERNANDA BATISTA CORDEIRO ARAUJO para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, de forma que onde se lê "... em vaga decorrente da posse de Ana Neri Santos Torres em outro cargo público inacumulável", leia-se: "... em vaga decorrente da posse de Renildo Argôlo Nery em outro cargo público inacumulável." FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, classificado em 108º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome do candidato da referida lista de classificação; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 1030, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/01/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato MARCELO RAMOS ALVES, classificado em 23º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária, com a consequente exclusão do nome do candidato da referida lista de classificação; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 1024, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/01/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Maria Pimentel Barbosa. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045691/2023, resolve: Art. 1º Designar BELANNY BARBOSA LOPES, matrícula Nº 321.277, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento Sobre Usuários de Drogas, ficando dispensada ALICE ABI-EÇAB, matrícula Nº 320.974, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 10458622023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula Nº 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula Nº 315.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046002/2023, resolve: Art. 1º Designar HILDEBRANDO CERQUEIRA MEDEIROS, matrícula Nº 317.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Designar IARA GARCIA EUZEBIO, matrícula Nº 311.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 3º Designar KARINE NETA RAMOS, matrícula Nº 316.584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 4º Designar JOSÉ MENDES DE MELO NETO, matrícula Nº 321.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045861/2023, resolve: Art. 1º Designar WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula N. 315.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046019/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELE DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 316.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0037053/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José de Ribamar Morais, matrícula 308.836, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.404, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045994/2023, resolve: Art. 1º Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, matrícula Nº 314.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045999/2023, resolve: Art. 1º Designar LUANA PAULA BATISTA LIMA, matrícula Nº 317.162, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045736/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS, matrícula Nº 317.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO