DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ELISA ALMEIDA CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL PORTARIA CFESS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Cfess), no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando as disposições da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, que "Altera a Resolução nº 440/2003, que dispõe sobre as formas de ingresso nos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, de forma que os cargos efetivos sejam providos mediante concurso público"; Considerando a Resolução CFESS no 510, de 21 de setembro de 2007 e, alterações posteriores, publicada Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social; Considerando que o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo é ocupante do cargo de provimento efetivo - Analista, do Conselho Federal de Serviço Social; Considerando que o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo é ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro; Considerando o pedido de exoneração, a fim de tomar posse no cargo Auditor da Receita Federal do Brasil, cuja nomeação se deu pela Portaria de Pessoal RFB nº 1.279, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em Edição Extra, em 29 de dezembro de 2023, dos cargos efetivo e em comissão, apresentado pelo trabalhador Lucas Machado de Figueiredo à Diretoria Executiva, no dia 29 de dezembro de 2023; Considerando ser esta Portaria aprovada ad referendum do Conselho Pleno do Cfess; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. KELLY RODRIGUES MELATTI CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS PORTARIA Nº 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Eduardo de Sousa Santos, CPF nº xxx.246.xxx-73 do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do CFT, a partir de 05 de janeiro de 2024. Exonerar, a pedido, o Sr. Gabriel Ismael de Oliveira Rocha, CPF nº xxx.586.xxx- 75 do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação do CFT, a partir de 05 de janeiro de 2024. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 3.881, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 278ª e 279ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CREF4/SP, realizadas em 27 de novembro de 2023 e 09 de dezembro de 2023, respectivamente, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 83 e artigo 86 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Fiscalização do CREF4/SP, a seguir relacionados: Adilson Torres Alexandre - CREF 128083-G/SP Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP Ana Claudia Garcia de Oliveira Duarte - CREF 000838-G/SP Claudio Roberto de Araujo - CREF 015914-G/SP Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP Marcos Oliveira Santos - CREF 009947-G/SP Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3592 de 27 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. Nº 186, Seção 2, em 29/09/2022, Pag. 66 e a Portaria CREF4/SP nº 3703, de 08 de novembro de 2022, publicada no D. O. U . Nº 213, Seção 2, em 10/11/2022, Pag. 57. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP N° 3.882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 278ª e 279ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CREF4/SP, realizadas em 27 de novembro de 2023 e 09 de dezembro de 2023, respectivamente, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 83 e artigos 90 e 91 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve: Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Controle e Finanças do CREF4/SP, a seguir relacionados: Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP Edson Andrade da Silva - CREF 120049-G/SP Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP Marcio Rogerio da Silva - CREF 016283-G/SP Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3829, de 05 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 114, Seção 2, em 19/06/2023, Pag. 88. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP N° 3.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 278ª e 279ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CREF4/SP, realizadas em 27 de novembro de 2023 e 09 de dezembro de 2023, respectivamente, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 83 e os artigos 87 e 88 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Julgamento do CREF4/SP, a seguir relacionados: Membros efetivos: Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP Alexsander José Guedes - CREF 027992-G/SP Anderson Rodrigues de Freitas - CREF 043103-G/SP Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP Eliane Cunha Gonçalves - CREF 000017-G/ES Evandro Murer - CREF 002026-G/SP Fátima da Silva - CREF 001741-G/SP Flavio Delmanto - CREF 000002-G/SP Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP Maurício Leonel Galdino - CREF 002039-G/SP Paulo Fernando Moraes - CREF 005540-G/SP Roberto Jorge Saad - CREF 000018-G/SP Membros suplentes: Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP N° 3.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO o deliberado na 278ª e 279ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CREF4/SP, realizadas em 27 de novembro de 2023 e 09 de dezembro de 2023, respectivamente, CONSIDERANDO o disposto no inciso V do artigo 83 e artigo 89 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve: Art.1º - Nomear os integrantes abaixo relacionados para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional, ficando assim composta: Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP Cleber do Carmo - CREF 006944-G/SP Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP Durval Luiz da Silva - CREF 000209-G/SP Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP Ivan Wallan Tertuliano - CREF 024313-G/SP João Francisco Rodrigues de Godoy - CREF 013873-G/SP Juliana Cesana - CREF 012035-G/SP Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP Luiz Carlos Carnevali Junior - CREF 014212-G/SP Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP Reinaldo Naia Cavazani - CREF 015680-G/SP Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3831, de 05 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 114, Seção 2, em 19/06/2023, Pags. 88 e 89. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP N° 3.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 278ª e 279ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CREF4/SP, realizadas em 27 de novembro de 2023 e 09 de dezembro de 2023, respectivamente, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 83 e artigo 86 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Registro do CREF4/SP, a seguir relacionados: Jaime Almeida dos Santos Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP Art. 2º - Para os trabalhos desta Câmara, em obediência ao Princípio da Celeridade, os membros contarão com o auxílio do Depto. de Registro para a efetivação dos registros, alterações, transferências, solicitação de baixas, reativamento de registros de Pessoas Físicas e Jurídicas; Art. 3º - Será instalada a SubCâmara de Processos Administrativos, vinculada à esta Câmara, para análise e diligências nos casos de registros já efetuados, mas que apresentem irregularidades em sua documentação para auxílio nas decisões quanto à manutenção ou cancelamento de registros. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP N° 3.886, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 278ª e 279ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CREF4/SP, realizadas em 27 de novembro de 2023 e 09 de dezembro de 2023, respectivamente,