DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, Seção 2, em 29/09/2022, Pag. 67. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 3.820/60 resolve: Art. 1º - Nomear o seguinte nome para o cargo de assessor da presente autarquia federal: NATARCIA LORENNA CRISPINIANO BARRETO - Assessor nível I CIRO COSTA GUIMARÃES - Assessor nível I RUTRA SILVA DA CUNHA SALES - Assessor nível II MICHELL DE ARAUJO CARVALHO - Assessor nível II. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência Publique-se. RAULINO FIRMINO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Diones Correa Medeiros para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN- 2, ao qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de sua competência legal e suas atribuições regimentais, resolve: Artigo 1º - Exonerar Luis Frederico Balsalobre Pinto, portador do CPF 306.761.538-79, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 02/01/2024. Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para cumprimento. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, via de seu diretor presidente, Davi Aparecido Silva Pereira, no uso de suas atribuições legais, contratuais e do plano de cargos e salários, em cumprimento as disposições da CLT e no Regimento Interno; CONSIDERANDO que o empregado Mateus Morais Mesquita, foi admitido no emprego público de assistente administrativo de provimento efetivo e regido pela CLT; CONSIDERANDO o poder diretivo e discricionário que é o de direito presidente do CORE-TO; CONSIDERANDO o dever de primar pelos Princípios da Legalidade, Publicidade e Eficiência preconizados no artigo 37, caput, da Constituição Federal da Republica; resolve: Art. 1º - Rescindir o contrato de trabalho, a pedido, no dia 03/01/2024, do empregado Mateus Morais Mesquita, brasileiro, casado, RG nº 1040-SSP/TO, CPF nº 048..***-27, ocupante do cargo de assistente administrativo, o qual através desse ato declara-se vago. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. Alterar cargos de livre provimento e demissão, a partir do dia 01 de setembro de 2023: Sr.(a) ROQUE CARLOS REIS NETO (CPF: XXX.903.XXX-20), sob a MATRÍCULA n. 0024, terá seu cargo alterado para COORDENADOR. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente do CRT PORTARIA Nº 31, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. NOMEAR a funcionária ANDREA DOS TUPINAMBAS BANDEIRA, ocupante do cargo de Assessora I, CPF XXX.435.XXX-15, como Assessora Especial, em caráter provisório, para substituição temporária, durante o período acima registrado. Art. 2º. Durante o período de substituição, a funcionária perceberá a respectiva remuneração do cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente do CRT PORTARIA Nº 33, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. NOMEAR a funcionária GLEICE KELLY BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora III, CPF XXX.629.XXX-00, como Assessora Especial, em caráter provisório, para substituição temporária, enquanto a substituída estiver em afastamento. Art. 2º. Durante o período de substituição, a funcionária perceberá a respectiva remuneração do cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente do CRT PORTARIA Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. NOMEAR o funcionário CARLOS ANTONIO DE CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Assessor II, CPF XXX.634.XXX-34, como Assessor Especial, em caráter provisório, para substituição temporária, durante o período acima registrado. Art. 2º. Durante o período de substituição, o funcionário perceberá a respectiva remuneração do cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente do CRT PORTARIA Nº 35, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. Exonerar o cargo de livre provimento e demissão, a partir do dia 17 de novembro de 2023: I. Sr.(a) ROQUE CARLOS REIS LETO (CPF: XXX.903.XXX-20), sob a MATRÍCULA n. 024, como COORDENADOR; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente do CRT Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1/2024 Processo nº 23107.000103/2024-62 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de janeiro/2024, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: . Aposentado(a) . NOME M AT R Í C U L A . FLAVIA DE BARROS PIMENTEL 0688305 . IEDA FERREIRA CAVALCANTE 0414585 . LUCAS ARAUJO CARVALHO 0414833 . MARIA BETY DA CONCEICAO RIBEIRO BARBOSA 0688281 . MARIA EDITE CUNHA 0414334 . Beneficiário(a) de Pensão . NOME M AT R Í C U L A . MAISE MARTINS DA SILVA 3928900 . MARIA DE FATIMA MARCELINO BRASIL 6545157 . MARIA DE NAZARE LIMA DA SILVA 6441661 . MARIA DE SOUZA SILVA 5418704 . MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA GOMES 3717887 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até o dia 12 de janeiro 2024. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ