DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações, tanto daquelas sob análise (aumento de 19,0%) quanto de outras origens (incremento de 12,3%). Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou redução, enquanto as origens investigadas continuaram a crescer, embora em ritmo menos acelerado. 179. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 6,2% no mercado brasileiro de poliol em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do aumento das importações totais das origens investigadas, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens. 180. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de poliol, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período. 181. Observou-se que o consumo nacional aparente de poliol no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com crescimento de P1 a P2, seguido por sucessivas quedas nos demais períodos. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de poliol diminuiu 8,3% em P5, em comparação com P1, o que representa uma redução mais significativa do que a observada no mercado brasileiro. 182. No que se refere ao consumo cativo, houve redução constante ao longo do período de investigação. Considerando o período completo, o consumo cativo diminuiu 34,8%, explicando, assim, o declínio do consumo nacional aparente, que superou a queda do mercado brasileiro. 183. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P3 para P4, principalmente devido ao aumento das importações da China. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro. 184. Observou-se que as importações originárias da China e dos EUA representavam [RESTRITO] % das importações totais de poliol em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais brasileiras de poliol. 185. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). Paralelamente, a participação no CNA das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período. 186. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de poliol aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 187. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) Durante o período de P1 a P5, as importações de poliol das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 45,4%, impulsionado principalmente pelo aumento de 324,1% nas importações da China; b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (16,7%). A elevação pôde ser verificada em todas as principais origens não investigadas, com exceção da Colômbia. No caso das importações das origens investigadas verificou-se aumento de 16,0%. Vale destacar que, em todos os períodos analisados, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas, à exceção de P3; c)A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. d) A participação dessas importações no CNA cresceu durante o período analisado, iniciando em P1 com 31,3% e alcançando 49,6% em P5. Dessa forma, a participação das importações de poliol originárias das origens investigadas no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p. e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.). 188. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P3. 189. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações totalizaram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO]%, do total importado no mesmo período, respectivamente. 191. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO] % do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações perfizeram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, do total importado, respectivamente. 6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO 191. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 192. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2018 a março de 2023. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 193. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 194. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 195. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de poliol no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 196. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de poliol poliéter de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. . Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [ R ES T R I T O ] . P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 . Indicadores de Vendas . A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação - (8,1%) (21,1%) 3,3% (16,0%) (37,1%) . A1. Vendas no Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação - (1,7%) (23,4%) 1,7% (19,4%) (38,4%) . A2. Vendas no Mercado Externo [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação - (89,7%) 250,2% 48,1% 46,7% (21,4%) . Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) . B. Mercado Brasileiro [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação - 8,1% (6,2%) (2,0%) (5,6%) (6,2%) . C. CNA [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação - 7,0% (6,6%) (1,9%) (6,4%) (8,3%) . Representatividade das Vendas no Mercado Interno . Participação nas Vendas Totais {A1/A} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Participação no CNA {A1/C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] . Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: RFB e Indústria Doméstica 197. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de poliol entre P1 e P5 (37,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 8,1%, entre P2 e P3, de 21,1%, assim como entre P4 e P5, de 16,0%. 198. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 46,7% em comparação a P4. Ressalte- se que as vendas externas apresentaram crescimento consistente a partir de P3, no entanto, houve redução acumulada considerando-se os extremos da série de análise: 21,4%. 199. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P3 para P4, quando houve aumento de 1,7%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 1,7% de P1 para P2, de 23,4% de P2 para P3 e de 19,4% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 38,4% no volume total de vendas no mercado interno. 200. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou decréscimo de 6,2% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 8,1 % de P1 para P2, porém houve consecutivas diminuições nos demais períodos, de 6,2% de P2 para P3, de 2,0% de P3 para P4 e de 5,6% de P4 para P5. 201. Quanto à representatividade das vendas de poliol no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. 202. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 203. O cálculo da capacidade nominal a indústria doméstica informou que [CONFIDENCIAL]. 204. [CONFIDENCIAL] 205. [CONFIDENCIAL] 206. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de poliol ao longo do período em análise, conforme quadro a seguir: