DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Usina: EOL Ventos de São Vitor 2. Unidades Geradoras: UG4, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia. Nº 23 Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 12. Unidades Geradoras: UG2, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. Nº 24 Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessados: Eólica Santo Agostinho 5 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 25 Processo nº: 48500.000635/2022-16. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó V S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó V. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DESPACHO Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005730/2023-97, decide: (i) conhecer do requerimento interposto pela empresa Habitasinos Urbanizadora e Incorporadora Ltda, CNPJ 05.143.604/0001-00, em face da RGE e, no mérito, negar-lhe provimento, considerando que os custos de deslocamento da LD de 69 kV denominada Ramal Fátima devem ser atribuídos ao solicitante, nos termos do inciso IV art. 110 da Resolução Normativa nº 1.000, de 2021. ANDRÉ RUELLI AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-Minério de ouro e prata- Grupamento Mineiro nº 92/1988, publicado no DOU de 14/11/1988 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.482/2023-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°44595/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 860.898/2017-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°44448/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME-OF. N°43886/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°41968/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias 862.529/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42900/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias 862.528/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44592/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.855/2011-CANAA EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°41877/2023/DIOUT-GO/ANM 861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°41956/2023/DIOUT-GO/ANM 860.418/2016-LANTERRAS MINERACAO EIRELI-OF. N°41919/2023/DIOUT- GO/ANM 860.595/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMENTO LTDA-OF. N°41921/2023/DIOUT-GO/ANM 861.976/2008-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°41945/2023/DIOUT-GO/ANM 861.227/2021-TALES ALVES RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°44449/2023/DIOUT-GO/ANM 861.211/2021-TALES ALVES RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°44452/2023/DIOUT-GO/ANM 861.321/2015-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA-OF. N°42910/2023/DIOUT- GO/ANM 860.798/2021-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°42908/2023/DIOUT-GO/ANM 860.801/2021-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°42905/2023/DIOUT-GO/ANM 860.902/2018-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°42903/2023/DIOUT-GO/ANM 861.372/2016-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43878/2023/DIOUT-GO/ANM 861.720/2012-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°43888/2023/DIOUT- GO/ANM 860.105/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°43889/2023/DIOUT- GO/ANM 860.106/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°44443/2023/DIOUT- GO/ANM 860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA-OF. N°44589/2023/DIOUT- GO/ANM 860.632/1997-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44705/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.200/2022-JOSE ANTONIO DA SILVA-OF. N°41926/2023/DIOUT-GO/ANM 860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°42947/2023/DIOUT- GO/ANM 860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°44446/2023/DIOUT-GO/ANM 861.231/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS- OF. N°44588/2023/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.021/2023-EMBRA ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 860.975/2023-CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.212/2023-NELSON JOSE MARTINHO BEIRO-OF. N°43880/2023/DIOUT- GO/ANM 860.387/2023-HEMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°44068/2023/DIOUT- GO/ANM 860.546/2023-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°44461/2023/DIOUT-GO/ANM 860.399/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°44441/2023/DIOUT- GO/ANM 860.542/2023-MARIO JORGE COSTA-OF. N°44706/2023/DIOUT-GO/ANM 860.561/2023-RONAN DE SOUSA-OF. N°44707/2023/DIOUT-GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.571/2023-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 860.572/2023-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2/2024-800.367/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 3/2024-800.368/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 4/2024-800.370/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 5/2024-800.371/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 6/2024-800.376/2023-JULIAN ARMANDO CABELLO POBLETE- 7/2024-800.400/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 8/2024-800.401/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 9/2024-800.403/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 10/2024-800.404/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 11/2024-800.405/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 12/2024-800.406/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 13/2024-800.407/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 14/2024-800.410/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1/2024-800.395/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.108/2023-DANIEL CORREA LEAL- Cessionário:D.C.L. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ nº 41.369.615/0001-77- Alvará n°1870/2023. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°45573/2023/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.868/2022-LUCENA E BRAGA EXTRACOES LTDA-OF. N°45511/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°45514/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°45560/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.476/2023-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°45567/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.902/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-OF. N ° 4 5 5 7 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.284/2023-RAIMUNDO BESERRA LIMA PREMOLDADOS 800.303/2023-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.379/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8924/2023/SEFIS-ES/ANM (DOU de 31/03/2023) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°Ofício nº 45661/2023/SEFIS-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.061/2023-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente