DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3 Decretos nominais .................................................................................................... 3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 6 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 7 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 7 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 7 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 8 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .............................................................. 8 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM............................. 8 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer- SEDEL ................................................ 9 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 16 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 20 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 20 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ......................................................................................... 21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 22 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 23 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............................................................................................. 23 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 24 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí .......................................................................................................................... 1 Itacoatiara ................................................................................................................. 1 Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Associações ............................................................................................................. 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO