DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.135 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 03 jan/2024 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#163273#1#166622> PORTARIA N.º 001/2024-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, a contar de 15 de dezembro de 2023, o servidor RUBEM CELANDRO DE SOUZA GUIMARAES, titular do cargo de provimento efetivo da Casa Civil, para o exercício da Função Gratificada FG-2 de Assessor do Setor de Publicação Oficial, nos termos do artigo 61 e do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 02 de janeiro de 2024. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#163273#1#166622/> Protocolo 163273 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#163310#1#166659> PORTARIA Nº 003/2024-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA: 1-Nome do Servidor: João Freitas Rodrigues Matrícula: 001.565-2H Período: 11.10.2023 a 07.02.2024 Dias: 120 (cento e vinte) Laudo: 26/2022 II - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA: 1-Nome do Servidor: Lia Victoria Cardoso de Souza Matrícula: 259.375-0B Período: 01.11.2023 a 14.11.2023 Dias: 14 (quatorze) Laudo: 26/2772 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#163310#1#166659/> Protocolo 163310 <#E.G.B#163315#1#166664> PORTARIA Nº 004/2024-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, Licença Maternidade conforme período especificado: LICENÇA MATERNIDADE: 1-Nome do Servidor: Lia Victoria Cardoso de Souza Matrícula: 259.375-0B Período: 14.11.2023 a 12.03.2024 Dias: 120 (cento e vinte) Laudo: 26/2773 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#163315#1#166664/> Protocolo 163315 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#163235#1#166581> EXTRATO N° 01/2024-SEFAZ ESPÉCIE, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 37/2022-SEFAZ, firmado em 20.12.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 37/2022-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 27.083,33 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Global: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/10/2023, a NE nº 5865/2023, no valor de R$ 27.083,33 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 136/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 1.01.014101.198193/2023-53. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de janeiro de 2024. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#163235#1#166581/> Protocolo 163235 <#E.G.B#163282#1#166631> SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.128 614/2023-89-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 416/2023-CSC; CONSIDERANDO o Parecer nº 174/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório. R E S O L V E: HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa E C DE S BULGARELLI LTDA., CNPJ n° 19.615.240/0001-29, referente à contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de validação, emissão e gravação de certificados digitais, tipo A3, pessoas física, mídia criptografia token, segundo as normas da ICP-BRASIL, no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, arrematado no valor estimado global de R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#163282#1#166631/> Protocolo 163282 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO