DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 2 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#163228#2#166572> ERRATA Que faz referência à PORTARIA N° 1251/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, págs. 8 e 9, Poder Executivo - Seção II, Edição n° 35.132, no dia 28/12/2023, que designa Fiscais de Contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/ SES-AM, publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO a solicitação exarada pelo OFÍCIO Nº 615/2023-GAF/HPSJLPM, à fl. 1, do Processo Administrativo Siged n° 01.01.017113.000807/2023-25. ONDE SE LÊ: ALBERTO VALENTE MAIA CPF: 009.696.572-00 LEIA-SE: ALBERTO VALENTE MAIA CPF: 457.928.363-53 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 2 de janeiro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#163228#2#166572/> Protocolo 163228 <#E.G.B#163275#2#166624> ERRATA Nº 001/2024 Na PUBLICAÇÃO da portaria nº 018/2023 - CEMA, publicada no D.O.E. nº 35.124 de 15/12/2023, no Caderno de Poder Executivo - Seção II à página 25, que se refere à inexigibilidade INEX0004/23 do processo 01.01.017130.005947/2023-81. Onde se lê: PORTARIA Nº 018/2023-CEMA Leia-se: PORTARIA Nº 020/2023-CEMA FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Coordenador da Central de Medicamentos Em Manaus, 03 de Janeiro de 2024. FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#163275#2#166624/> Protocolo 163275 <#E.G.B#163225#2#166569> PORTARIA N.º 1155/2023 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.025151/2023-92-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANA LUZIA MIRANDA MONTEIRO, matrícula nº 243.597-7 A, Enfermeira, lotada na Unidade Mista de Itacoatiara, a contar de 18/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. Manaus, 28 de dezembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#163225#2#166569/> Protocolo 163225 <#E.G.B#163227#2#166571> PORTARIA Nº 1241/2023-GAB/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023 - GAB/ SES-AM, publicada do Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 3; e CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, Titulo VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 137, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte integrante de todos os contratos firmados por meio do Edital de Credenciamento n° 003/2021 - Serviços de Apoio de Diagnóstico e Terapia Ambulatorial, que versa sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED n° 01.01.017101.038039/ 2023-11-SES-AM. RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021 - Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia Ambulatorial; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC, com o fito de acompanhar as ações e serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria de Saúde - SES-AM e os prestadores da rede complementar de serviços ambulatoriais, devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento nº 003/2021, conforme o respectivo Documento Descritivo, sob a presidência da primeira servidora; 1. Maria Dalzira de Souza Pimentel - DERAC; 2. José Cleiton Carioca da Silva - SEAR; 3. Kelem Maia Portela - CURA; 4. Edson Duarte de Figueiredo Neto - DAE; 5. Raquel de Carvalho Vieira - DERAS. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 27 de dezembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#163227#2#166571/> Protocolo 163227 <#E.G.B#163239#2#166585> PORTARIA N.º 886/2023 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual n.º 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.010808/2023-17/SES-AM e no Parecer n.º 2566/2023-ASJUR/DGRH-SES/AM. R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SILVANA OSMARINA DE ANDRADE PINTO, Assistente Social, Matrícula 198.466-7A, lotada no Hospital Chapot Prevost, para exercer Mandato Sindical de 3ª Conselheira do Conselho Fiscal do Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas - SASEAM, durante o período de 27.03.2023 a 31.12.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. Manaus, 18 de dezembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#163239#2#166585/> Protocolo 163239 <#E.G.B#163255#2#166604> RESOLUÇÃO CIB Nº 002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à proposta SAIPS - Nº 197781 para o município de Benjamin Constant/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições; Considerando o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu a combinação de critérios segundo a análise técnica de programas e projetos para o estabelecimento de valores; Considerando o disposto no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, que autorizou o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 a apresentar emendas para ações direcionadas à execução de políticas públicas; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO