DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 7 SERVIDOR MATRÍCULA JUCIRLEY RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO 156.118-9E SHARLES MOTA DE MORAES 159.254-8A ANTÔNIO WAGNER DOS SANTOS AMARAL 215.900-7E III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 03 de janeiro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#163288#7#166637/> Protocolo 163288 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#163345#7#166694> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar 07/01/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.006791/2023-21-SEINFRA. Manaus, 03 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#163345#7#166694/> Protocolo 163345 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#163349#7#166698> DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NADA A DECLARAR SERVIDOR CARGO/SIMBOLOGIA Ana Carolina Mourão Piva Velosa Assessor IV Andressa dos Santos Macedo Assessor I Domicio Araujo Pereira Neto Assessor II Paulo Rogerio Nascimento Araujo Assessor II Talia Ciarlini Assessor III BENS DECLARADOS NOME: Ciro Guimarães Mota CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Veículo modelo Polo, Volkswagen, ano 2019. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#163349#7#166698/> Protocolo 163349 <#E.G.B#163241#7#166587> EXTRATO Nº 001/2024-SEJUSC ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2018-SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GUIMARÃES FERNANDES LTDA; Objeto: Supressão de parte do objeto do Contrato n° 01/2018-SEPED/SEJUSC, referente ao percentual de 39,04% (trinta e nove vírgula zero quatro por cento) no valor do contrato, em virtude da redução de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, a contar de 01/01/2024, conforme Projeto Básico integrante no processo; Valor Global: R$ 47.699,52 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período restante; Data da Assinatura: 29/12/2023; Processo Administrativo: 016534/2023-47-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 65, I, “b”, § 1° da Lei n.º 8.666/93; Manaus, 03 de janeiro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#163241#7#166587/> Protocolo 163241 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#163262#7#166611> EXTRATO Nº 001/2024-SEAS ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, CNPJ 04.312.419/0001-30, representado pelo seu representante legal, a Sra. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica visa a obtenção de parâmetros e aferição, através do Sistema de Cadastro Único - CADÚNICO para execução de sistema de inscrição e seleção no Programa Busca Ativa Escolar; Vigência: de 36 (Trinta e Seis) meses, contados de 19/12/2023 a 20/12/2026; Assinatura: 19/12/2023; Processo Administrativo: 01.01.028101.04093 4/2023-12-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei federal nº 8.742/1993; Decreto Federal nº 11.016/2022; lei Federal nº 12.527/2021; Lei Federal nº 13.079/2018; Portaria MC nº 810/2022; Lei Federal nº 9.394/1996; Lei Federal nº 13.005/2014. Manaus, 03 de janeiro de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#163262#7#166611/> Protocolo 163262 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#163214#7#166558> PORTARIA SEMA N.º 001 DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04. CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Constituição Estadual, arts. 76 a 78 da Lei n.º 4.230/64 e arts. 43 e 44 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Lei n.º 2.423/96; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2016, Ed.33.432, fl.7, Publicações Diversas, que implantou o Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.° 22 de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro de 2018, Ed. 33.710, fl.7, Publicações Diversas que alterou o Sistema de Controle Interno no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, revogando a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 097 de 29 de setembro de 2023, que alterou a composição de membros da Comissão de Controle Interno. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Comissão de Controle Interno, prevista no art. 1º da Portaria SEMA n.º 097 de 27 de setembro de 2023, para designar os servidores abaixo elencados: I - Presidente: Raphael Brito dos Santos II - Membro: Lucélia Pereira de Souza III - Membro: Pedro de Cristo Soares Ventura VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO