DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 6 Correção de Fluxo Escolar - Avançar - Fase 2 e 3 do Ensino Fundamental, operacionalizado na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, localizada à Rua 212, Quadra 310, S/N, Conjunto Cidadão V, Bairro Nova Cidade, Manaus/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022. Ressaltar que a Resolução Nº 181/2018-CEE/AM reconhece o funcionamento dos cursos da escola mencionada até o final do ano letivo de 2020. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163346#6#166695/> Protocolo 163346 <#E.G.B#163340#6#166689> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 152/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 157/2023 - CEE/AM de 05/12/2023 Conceder Novo Reconhecimento para os cursos de Educação Básica das escolas elencadas no quadro, que funcionam em tempo integral, pelo período de 10 (dez) anos, considerando o início de vigência para cada unidade escolar: N° ESCOLAS ENSINO FUND. ENSINO MÉDIO EJA 01 EE Ana Neire Marques da Silva A partir de 2021 Não se aplica Não se aplica 02 EE Áurea Pinheiro Braga A partir de 2021 A partir de 2022 Não se aplica 03 EE Ayrton Senna A partir de 2021 Não se aplica Não se aplica 04 EE Coronel Pedro Câmara A partir de 2021 A partir de 2022 Não se aplica 05 EE Drª. Zilda Arns Neuman A partir de 2021 Não se aplica Não se aplica 06 EE Eliana Socorro Pacheco Braga A partir de 2021 A partir de 2022 A partir de 2022 Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, solicite Novo Reconhecimento dos cursos. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163340#6#166689/> Protocolo 163340 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#163270#6#166619> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 007/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 529/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.029983/2023-18 (SSP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.453.879/0001-35, com o valor total de R$ 157.384,00 (cento cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), referente aquisição, pelo menor preço global, de faca tática, para projeto Floresta viva, para os agentes do corpo de bombeiros militar, polícia militar e a polícia civil, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do estado do amazonas. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 28 de dezembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#163270#6#166619/> Protocolo 163270 <#E.G.B#163230#6#166576> ERRATA Republicar o Termo de Contrato n.º 086/2023-FESP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.132, do dia 28.12.2023, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 450.899,15 (Quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos) LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 450.889,15 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#163230#6#166576/> Protocolo 163230 <#E.G.B#163232#6#166578> ERRATA Republicar a Portaria n.º 30/2023-GSE/SSP/FESP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.119, do dia 07.12.2023, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.899,15 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos) LEIA-SE: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.889,15 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#163232#6#166578/> Protocolo 163232 <#E.G.B#163221#6#166565> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2023-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMA- ZONAS-DETRAN-AM; OBJETO: O presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre a SSP/AM e o DETRAN/AM, visando o intercâmbio de informações, bases de dados e recursos, bem como a implementação de ações conjuntas para a melhoria da segurança pública e do trânsito no Estado do Amazonas; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133/21. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 22 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#163221#6#166565/> Protocolo 163221 <#E.G.B#163250#6#166599> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 001/2024-SSP-AM; DATA DA ASSINATURA: 02.01.2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AM; OBJETO: CONVÊNIO entre a SSP e o Detran-AM, destinado ao repasse de recursos e à expansão do sistema de videomonitoramento inteligente; VALOR TOTAL: R$ 22.281.250,00 (vinte e dois milhões duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais), a título de repasse do CONCENDENTE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 02.01.2024 a 31.07.2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse de ambos os partícipes; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 02 de janeiro de 2024 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#163250#6#166599/> Protocolo 163250 <#E.G.B#163288#6#166637> PORTARIA Nº 001/2024-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022101.015739/2022-97; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial a respeito do Convênio nº 004/2022-SSP/AM, proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), cujo objeto é a disponibilização de recurso à Secretaria de Estado de Segurança Pública, para firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/ AM, para aquisição de 04 (quatro) motocicletas para a Guarda Municipal, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO