DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 5 - PAD N.º 00022/2018-CRD (N. º 016.0005621/2017), Indiciados: SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Membro: John Guimarães Bicharra. ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA Secretária da Comissão de Regime Disciplinar <#E.G.B#163350#5#166699/> Protocolo 163350 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#163187#5#166528> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM/ SEDUC, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO, Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 203.400-0D do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 088/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 28 de dezembro de 2023. DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Presidente-CRDM, em exercício <#E.G.B#163187#5#166528/> Protocolo 163187 <#E.G.B#163193#5#166534> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM/ SEDUC, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor PF40. LPL-IV, Matrícula n.º 233.460-7A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 087/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 28 de dezembro de 2023. DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Presidente-CRDM, em exercício <#E.G.B#163193#5#166534/> Protocolo 163193 <#E.G.B#163248#5#166597> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM/ SEDUC, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora PATRICIA OLIVEIRA CAVALCANTE, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 168.858-8D, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 091/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 28 de dezembro de 2023. DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Presidente-CRDM, em exercício <#E.G.B#163248#5#166597/> Protocolo 163248 <#E.G.B#163266#5#166615> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 158/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 163/2023 - CEE/AM de 05/12/2023 Reconhecer os estudos concluídos por Christiana Elie, cursados em Porto Príncipe/Haiti, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em consonância com a legislação vigente. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163266#5#166615/> Protocolo 163266 <#E.G.B#163269#5#166618> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 173/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 179/2023 - CEE/AM de 19/12/2023 Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, operacionalizado na Escola Estadual Carvalho Leal, localizada em Manaus/AM. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163269#5#166618/> Protocolo 163269 <#E.G.B#163271#5#166620> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 169/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 175/2023 - CEE/AM de 19/12/2023 Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental e do Programa Avançar - Correção de Fluxo nas Fases 1, 2 E 3, operacionalizado na Escola Estadual Osmar Pedrosa, localizada em Manaus/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2023. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163271#5#166620/> Protocolo 163271 <#E.G.B#163272#5#166621> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 138/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 142/2023 - CEE/AM de 07/11/2023 Aprovar o Calendário Escolar 2024 específico para atender o Anexo da Escola Estadual de Tempo Integral Jacimar da Silva Gama, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163272#5#166621/> Protocolo 163272 <#E.G.B#163331#5#166680> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 159/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 164/2023 - CEE/AM de 19/12/2023 Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, para a oferta do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, operacionalizado na Escola Estadual Aristeu das Neves Bicho, localizada no município de Manicoré/Am, retroativo ao início do ano letivo de 2022. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163331#5#166680/> Protocolo 163331 <#E.G.B#163343#5#166692> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 153/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 158/2023 - CEE/AM de 05/12/2023 Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e Ensino Médio Indígena, operacionalizado na Escola Estadual Raymundo Sá, localizada no município de Autazes/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#163343#5#166692/> Protocolo 163343 <#E.G.B#163346#5#166695> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 154/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 159/2023 - CEE/AM de 05/12/2023 Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, para a oferta do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano e Programa de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO