DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 20 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01. 03.022201.026988/2023-31-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#163290#20#166639/> Protocolo 163290 <#E.G.B#163291#20#166640> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CLÍNICA LEONES E GRACIANO LTDA EPP, nome fantasia, SAÚDE EM TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023 até 16/12/2024. VALOR: Valor mensal estimado será de R$ 15.333,33 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor global estimado de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01. 03.022201.027104/2023-66-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#163291#20#166640/> Protocolo 163291 <#E.G.B#163335#20#166684> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA, NOME FANTASIA, TRÂNSITO LIVRE. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 01/12/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 18.508,33 (dezoito mil, quinhentos e oito reais e trinta e três centavos), sendo o valor global estimado de R$ 222.100,00 (duzentos e vinte e dois mil e cem reais), com vigência a contar de 01/12/2023 até 13/11/2024, conforme consta no item 5.1 do Termo de Contrato nº 036/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.032220/2023-05 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#163335#20#166684/> Protocolo 163335 <#E.G.B#163337#20#166686> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA ALFA E OMEGA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 01/12/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/ DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 31.675,00 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais), sendo o valor global estimado de R$ 380.100,00 (trezentos e oitenta mil e cem reais), com vigência a contar de 01/12/2023 até 13/11/2024, conforme consta no item 5.1 do Termo de Contrato nº 037/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.032872/2023-31- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#163337#20#166686/> Protocolo 163337 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#163257#20#166606> EXTRATO nº 001/2024 -GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de contrato pelo prazo de 90 dias, a contar de 02 de janeiro de 2024, com término em 02 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 333903999, Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 66.593/2018-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 02 de janeiro de 2024. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#163257#20#166606/> Protocolo 163257 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#163222#20#166566> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 01/2024 PROCESSO Nº: 01.01.030201.024760/2023-64 - IPAAM ASSUNTO: LICENÇA DE OPERAÇÃO INTERESSADO: ECOMANAUS AMBIENTAL S.A Considerando a Decisão Monocrática expedida pelo Tribunal De Contas do Estado do Amazonas (Processo nº 14.901/2021, fls. n° 6576-6581 - TCE), que decidiu pela revogação da suspensão da Licença de Operação nº 173/2023. Desta forma: 1. CESSO OS EFEITOS DA DECISÃO/IPAAM/P/Nº 701/2023, que suspendeu a LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O Nº 173/2023. Assim sendo, cesso os efeitos da DECISÃO/IPAAM/P/Nº 701/2023, restaurando a vigência VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO