DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 23 <#E.G.B#163217#23#166561> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 029/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: 262.246-7A. Destino: Santa Izabel do Rio Negro (Am). Período: De 15/11 a 19/11/2023. Objetivo: Realização de vistoria técnica para fins de aprovação das Prestações de Contas relativas aos convênios nº 005/2021, 006/2021, 024/2022. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163217#23#166561/> Protocolo 163217 <#E.G.B#163218#23#166562> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 027/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Roseane Souza da Mota, Matrícula: 160.411-2 M. Destino: São Paulo (SP). Período: De 30/08 a 04/09/2023. Objetivo: Participação no 26ª Congresso Mega Brasil de Comunicação, Inovação e Estratégias Corporativas. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163218#23#166562/> Protocolo 163218 <#E.G.B#163281#23#166630> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 034/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: 262.246-7A. Destino: Manicoré (Am). Período: De 19/10 a 22/10/2023. Objetivo: Realização de vistoria técnica para fins de aprovação da Prestação de Contas relativa ao convênio nº 003/2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163281#23#166630/> Protocolo 163281 <#E.G.B#163283#23#166632> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 037/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado: Tiago Pires Corrêa, Matrícula: 8951. Polyana Encarnação dos Santos, Matrícula: 7224. Destino: São Paulo/SP. Período: 04/12/2022 a 06/12/2022. Objetivo: Representar a UGPE no evento de premiação Jatobá - Excelência e Inovação de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163283#23#166632/> Protocolo 163283 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#163220#23#166564> PORTARIA Nº 02/2024/DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da FVS-RCP; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, notadamente em relação ao teor do Art. 22, que constitue competências comuns aos Secretários Executivos e Diretores de Autarquias e Fundações; e, CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos, bem como a necessidade de implementar um planejamento de aquisições mais assertivo no âmbito da FVS-RCP. RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR a Gerência de Programação de Aquisições - GPRO, responsável pela elaboração das programações de aquisições na Fundação. A GPRO será subordinada ao DAF, e a Subgerência de Análise Técnica - SUBTEC, subordinada a GPRO, que terá como responsabilidades a revisão dos Estudos Técnicos Preliminares, elaborados pelas Áreas Técnicas demandantes, e também, a elaboração de Termos de Referência. Art. 2º - A SUBCOMP (Subgerência de Compras) fica subordinada à Gerência de Programação de Aquisições - GPRO. Art. 3º - Instituir a Gerência de Planejamento Orçamentário e Execução Financeira (GPOEF), subordinado ao DAF, terá como atribuição a coordenação e elaboração da proposta orçamentária anual da Fundação, bem como o controle e apresentação da execução orçamentária e financeira do ano vigente; Art. 4º - Instituir a Gerência de Logística e Gestão Patrimonial (GLGP), subordinada ao DAF, e as Assessorias do Almoxarifado (AALMOX), Patrimônio (ASSPAT), Transporte (ATRANSP) e Manutenção Predial (ASSMP) subordinadas à GLGP; Art. 5º - Instituir a Gerência de Informática (GINFO). Subordinada ao DAF, e Assessorias de Desenvolvimento de Sistemas (ADS) e Infraestrutura de Informática (ASSINFRA), subordinadas a GINFO. Art. 6º - Revogar a Portaria nº 83/2021/DIPRE/FVS-AM. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Dire- tora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 02 de janeiro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#163220#23#166564/> Protocolo 163220 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#163344#23#166693> PORTARIA N. º 001/2024-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Delegada n. º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências; Considerando a Lei Delegada n. º 67, III, art. 17, publicada no D.O.E., de 18 de maio de 2007; Considerando os termos da Portaria n. º 035/2016-GAB/FAPEAM que designa servidor, ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação; Considerando o período de férias da Sra. Maria Raizidora de Oliveira Zurra, (02 a 11/01/2024), e Autorização da Diretora-Presidente desta Fundação. RESOLVE: I - Delegar, a servidora Raica Dameane Bentes Pinto, Diretora Adminis- trativo-Financeira em exercício a atribuição de Ordenadora de Despesa desta Fundação, durante o período de férias da titular; II - Determinar ao setor competente que proceda ao devido lançamento na respectiva Ficha Funcional da servidora; III - Os efeitos desta Portaria passarão a vigorar a partir do dia 02 de janeiro de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 03 de janeiro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#163344#23#166693/> Protocolo 163344 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO