DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 22 Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023; Nome: VALDENIR COSTA DOS SANTOS; Nome: JOSEMAR DA SILVA LIMA; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Novo Aripuanã; 30/12/2023 a 15/01/2024; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: BRUNO ARAUJO DA SILVA; Nome: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA NETO Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Novo Aripuanã; 26/01 a 12/02/2024; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: JEAN MARY DOS SANTOS CARDOSO; Nome: FRANCINALDO CORREIA DE OLIVEIRA; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Careiro/Manicoré; 02 a 17/01/2024; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: EDIVAN GONÇALVES FERNANDES; Nome: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Novo Aripuanã; 12 a 29/01/2024; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: HERON LOPES NEVES; Nome: Max Wendell Marques Araújo Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Careiro/Manicoré; 16 a 31/01/2024; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: Jade de Souza Lima; Cargo: Coordenador de Unidade; Destino e Período: Rio preto da Eva; 12/ 12/2023;14/12/2023;19/12/2023;26/12/2023; 28/12/2023 Objetivo: Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis; Cargo: Assessor ; Destino e Período: Itacoatiara; 02 a 24/01/2024; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção permanente no abatedouro frigorífico de bovídeos,- BOVINORTE SIE 003, em Itacoatiara, em substituição a médica veterinária encarregada pelo referido estabelecimento, no período de 02/01/2024 a 24/01/2024, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do médico veterinário é obrigatória. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período: Iranduba 18/12/2023; Objetivo: Realizar fiscalização volante na barreira da Rodovia Manoel Urbano (AM-070) Nome: Haruo Takatani Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva 20/12/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva. Nome: ANDRÉ LUIZ MEIRELES PATRÍCIO FILHO; Cargo: Motorista; Destino e Período: Manaus/Iranduba; 18/12/2023; Objetivo: Conduzir equipe para realizar fiscalização volante na barreira da Rodovia Manoel Urbano (AM070). Nome: Thiago Farias Góes de Souza; Cargo: Coordenador de Unidade; Destino e Período: Tefé; 18/12/2023 a 17/01/2024 Objetivo: de Substituir o servidor Airton Reis de Jesus em seu período de férias para atender estabelecimento matadouro SIE 123. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período: Benjamin Constant/Atalaia do Norte 18 a 20/12/2023; Objetivo: Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ ADAF GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#163274#22#166623/> Protocolo 163274 <#E.G.B#163276#22#166625> O DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ERRATA da Resenha nº 060/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.116 de 04 de dezembro de 2023, pág.40, Poder Executivo - Seção II. Servidora: ANDRE LUIZ NUNES RODRIGUES ONDE SE LÊ: Período: 14 a 31/12/2023 LEIA-SE: Período: 14 a 29/12/2023 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#163276#22#166625/> Protocolo 163276 <#E.G.B#163277#22#166626> O DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ERRATA da Resenha nº 060/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.116 de 04 de dezembro de 2023, pág.40, Poder Executivo - Seção II. Servidora: HERON LOPES NEVES ONDE SE LÊ: Periodo:14 a 31/12/2023 LEIA-SE: Período: 14 a 29/12/2023 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#163277#22#166626/> Protocolo 163277 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#163253#22#166602> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024-UGPE. PARTES: UGPE e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. OBJETO: Serviços de recrutamento de estagiários para a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2025. VALOR: R$ 206.510,40. LICITAÇÃO: Inexigibilidade - Portaria nº 426/2023-GCE/UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000 e ND: 33903915. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.003330/2023-87-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 277/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de janeiro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163253#22#166602/> Protocolo 163253 <#E.G.B#163215#22#166559> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 039/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: 191.251-8E. Otacílio dos Santos Cardoso Junior, Matrícula: 189.212-6D. Celia Augusta Colares Alves, Matrícula: 196.527-1D. Destino: Parintins (Am). Período: 01/12/2023 a 03/12/2023. Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação do Prosai Parintins. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163215#22#166559/> Protocolo 163215 <#E.G.B#163216#22#166560> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 038/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5A. Destino: Brasília/DF. Período: 06/11/2023 a 08/11/2023. Objetivo: Participação em reuniões do interesse do governo do estado, relativas ao BID Invest, junto a representação do BID. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#163216#22#166560/> Protocolo 163216 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO