DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002344/2023-51 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS EM TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA E REGIÕES – SINDVANS , COM A PARTICIPAÇÃO TÉCNICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, SOB GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31 de dezembro de 2023, findando-se no dia 31 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: R$ 124.000,00 ( cento e vinte e quatro mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento; V - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GFSTÃO INTERNA DAS CIDADES; Valdembergues Rodrigues Praciano, PRESIDENTE DO SINDVANS e Hélio Winston Leitão, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE).

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002121/2023-93 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 764.057,62 ( setecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Fábio Pinheiro Cardoso, PREFEITO DE PORTEIRAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002455/2023-67 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 500.322,94 ( quinhentos mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002130/2023-84 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 108.289,25 ( Cento e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MAURITI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002265/2023-40 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.027.866,47 ( um milhão, vinte e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Clementino de Almeida, PREFEITO DE GRANJEIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2019

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna público a prorrogação de prazo do Edital Nº01/2019 para Credenciamento de Operadoras de Plano Odontológico, cujo término de sua vigência passa a ser 04/12/2024. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (www. cagece.com.br), onde poderão obter o regulamento e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023..

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2019

I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2019-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.57, II, c/c da Lei nº 8.666/93, na Justificativa Técnica da Gerem - Processo 1069.000082/202320-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$