DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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6.077.488,80 (seis milhões setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de fevereiro de 2024, para terminar em 31 de janeiro de 2025 XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2020

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2020 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0143.000426/2023-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX VALOR GLOBAL: R$ 14.519.922,48 (quatorze milhões quinhentos e dezenove mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de fevereiro de 2024, para terminar em 31 de janeiro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0148/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal nº 13.303/2018 - Processo nº 8042.000919/2023-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.099.378,36 (um milhão noventa e nove mil e trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,04%. IX - VALOR GLOBAL: para R$ 32.981.350,80 (trinta e dois milhões novecentos e oitenta e um mil e trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0159/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do RLC/Cagece (2018), inciso VI e §5º do art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, na Justificativa Técnica da GETER, - Processo 0850.000982/2023-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência para 725.997,04 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). para o período de março de 2023 a janeiro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,77%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.711.964,48 (oito milhões, setecentos e onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Leonardo da Silva Braga, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 216/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para realização de Serviços de Apoio Administrativo e Comercial na Unidade de Negócio Metropolitana Leste, em Fortaleza/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220135 – Processo nº 0046.000011/2022-98-Cagece - CONTRATO Nº 216/2023- DJU-CAGECE. FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 4.447.283,28 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em serviços efetivamente executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Israel Araújo Botelho, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2023

PROCESSO Nº: 31001.000616 / 2023-07 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Fornecimento de Vale Transporte Eletrônico - VTE , a ser utilizado pelos servidores da SECITECE no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza, durante o ano de 2024 JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição, em razão da Declaração de Exclusividade do SINDIÔNIBUS e, à vista do que dispõe o Decreto nº 9.142/1993 editado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, que regulamenta a aquisição de vales-transporte VALOR GLOBAL: R$ 23.115,45 ( (vinte e três mil, cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.211.20765.03.339039.10000.0 - 2677 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Adeline de Araújo Lobão da Silva ORDENADOR DE DESPESA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1429/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001582/2023-01, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO , Professor Assistente, ref. G, matrícula nº 0069061-9, lotado na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, no período de 01/08/2023 a 29/02/2024, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE