DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024
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nários Públicos Civis do Estado do Ceará, lei º nº 9.826, de 14 de maio de 1974. Art. 2º- NOMEAR , como único SINDICANTE, nos termos do §3º do art. 209, lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor efetivo e estável, FRANCISCO TOMAS FROTA NETO , Agente de Administração – Matrícula nº 000420.1-3. Art. 4º - O prazo para a conclusão da sindicância será de 15 (quinze) dias, contados à partir da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze dias), nos termos do §5º do art. 209 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2024 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC; CONSIDERANDO o art. 27, § 1º, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO dos servidores desta Autarquia, referente ao cumprimento do período de estágio probatório. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
| SERVIDORES | MATRÍCULA | |
|---|---|---|
| João Lucas Arcanjo Carneiro | 3000401-9 | |
| Évora Máximo de Carvalho | 3000381-0 | |
| Camila Carvalho da Costa | 3000371-3 |
Registra-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA , matrícula 12285914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES , matrícula 12195818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES , matrícula 4787971X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM , matrícula 16014419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA , matrícula 48183611, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO ROBERTO ARAUJO LOPES DOS SANTOS , matrícula 30143310, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO