DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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104.669.403-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020, publicado no D.O.E de 26/01/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.017159/2023-91; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, execução e informar valor complementar ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ibaretama do Estado do Ceará, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do objeto do Contrato é estimado em R$ 2.100.601,60 (dois milhões, cem mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos) uma vez que não possui saldo residual conforme Despacho - CECOF/COPEM datado em 14 de setembro de 2023, às fls. 17 dos autos, de acordo com a IG Nº , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 até 11 de dezembro de 2024, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 12 de dezembro de 2023 até 11 de dezembro de 2024 conforme Despacho - CECOF/ COPEM datado em 14 de setembro de 2023, às fls. 17 dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 07 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição -Contratante, LEILA MARIA AGUIAR DE MENESES - Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA , 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. Fortaleza 08 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2022/NUP 22001.034835/2023-91 - IG: 1299081

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022; 22001.034835/2023-91 II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022, publicado no D.O.E de 17/03/2022, de acordo com o Nup 22001.034835/2023-91; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES, EM JAGUARIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de janeiro de 2024 até 10 de julho de 2024, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado de 10/11/2023, fls. 02/03 do NUP 22001.034835/2023-91.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 03 de janeiro de 2024. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2022/PROCESSO Nº22001.017704/2023-49 - IG: 1298229

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – EPP , com sede na Av. Antônio Sales, nº 2772, Sala 06, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-102, Fone: (85) 3088-8999, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, (Brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 92025022999 - SSP/CE e do CPF nº 784.194.503-59, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2022, publicado no D.O.E de 22.12.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência ao contrato que tem como objeto a aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO: 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023 até 22 de dezembro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho-COGEA/CEASE/SEDUC datado em 28/09/2023, às fls. 40 dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - Representante Legal - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. CAROLINE NÁGELA DA SILVA ROOSVELT, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA. Fortaleza 12 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº399/2022/PROCESSO Nº22001.016777/2023-13 - IG: 1298299

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA ME , estabelecida na Av. Francisco Sá, nº 3190, Galpão K, Bairro Carlito Pamplona, CEP: 60.310-052, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, inscrita no CPF sob nº 628.713.153-53 e RG nº 96002326099 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 399/2022, publicado no D.O.E de 23.12.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução ao contrato que tem como objeto a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 04 e 05 do Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024 e sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 25 de outubro de 2023 até 24 de setembro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho-COGEA/CEASE/SEDUC datado em 09/11/2023, às fls. 23-24 dos autos.