DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES - Representante Legal - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. CAROLINE NÁGELA DA SILVA ROOSVELT, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA. Fortaleza 12 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°336/2023 -NUP 22001.008153/2023-22

Contr. N.º: 04832023SEDUC Contr. Cliente: 01512023 Cód. da Obra: 04832023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 10.922.543/0001-10 Endereço: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, 545 - BOA VISTA, FORTALEZA/CE 06/09/2023, Autorizamos a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , TIPO I, COM 06 SALAS NO DISTRITO DE QUEIMADAS MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.823.430,74 (dez milhões e oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Fortaleza, 08 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 11 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°343/2023 -NUP 22001.008120/2023-82

Contr. N.º: 04912023SEDUC Contr. Cliente: 01502023 Cód. da Obra: 04912023SEDUCO1 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA ANTONIA AGUIAR RAMOS, 1019 - NARCISO PESSOA, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I , NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, conforme projeto básico especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 9.743.073,39 (nove milhões e setecentos e quarenta e três mil e setenta e três reais e trinta e nove centavos). Fortaleza, 09 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , URANDIA AGUIAR RAMOS -ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°356/2023 - NUP 22001.008105/2023-34

Contr. N.°: 05122023SEDUC Contr. Cliente: 01662023 Cód. da Obra: 05122023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSÓRCIO SAMFER - 3A CNPJ: 50.761.130/0001-15 Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1 - Meireles, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSÓRCIO SAMFER - 3A, a iniciar a obra/serviço de RECONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO DO PIAMARTA TIPO II , NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.703.144,41 (dez milhões e setecentos e três mil e cento e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fortaleza, 10 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, SAMUEL MELO GUILHERME - CONSORCIO SAMFER - 3A, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°435/2023 - NUP 22001.020578/2023-18 Contr. N.º: 05372023SEDUC Contr. Cliente: 01872023 Secretaria das Cód. da Obra: 05372023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 06.230.710/0001-94 Endereço: R: JOÃO EPIFANIO, 650, null - CENTRO, MORADA NOVA/CE 03/10/2023, às 07:29 e ros; (horário local do Autorizamos a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. CE, NO Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.785.492,35 (hum milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Fortaleza, 27 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante Eng FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , ITALO MARCOS FACANHA MAIA - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°438/2023 - NUP 22001.020579/2023-54

Cód. da Obra: 05262023SEDUC Contr. N.°: 05262023SEDUC Contr. Cliente: 01732023 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 06.230.710/0001-94 Endereço: R: JOÃO EPIFANIO, 650, null - CENTRO, MORADA NOVA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.853.000,00 (hum milhão e oitocentos e cinquenta e três mil de reais). Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante Eng FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ITALO MARCOS FACANHA MAIA -CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

Nº7/2023 PROCESSO Nº22001.010931/2023-43 - PRE-RESERVA : 1293498

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/000171, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, portador(a) do RG nº 20060291027 SSP-CE e CPF nº 170.745.808-13, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 7/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Compromisso nº7/2023 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido o valor do Termo de Compromisso em R$ 44.000,00 (quarenta