DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024
74
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 67.170.250,00 ( Sessenta e sete milhões, cento e setenta mil, duzentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.126.521.20216.03.339140.1.5009 100000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão da PEFOCE e Jose Valdeci Rebouças - Representante Legal da CONTRATADA.
Antonio David Ramos de Pinho
RESPONDENDO PELO COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1064/2023 NUP 10041.003267/2023-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar com objeto de serviço, para a Brasília/DF com a finalidade de participar das reuniões de tratativas de ações de ensino e capacitação dos agentes de segurança pública do Estado do Ceará, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10, 11 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1064/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC (60%) |
TOTAL DIÁRIAS |
AJUDA DE CUSTO |
TOTAL DE DIÁRIIAS+AJUDA DE CUSTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO TORRES VIEIRA |
Assessoramento – DNS-2 |
198.330-1-1 | I | 21/11/2023 A 24/11/2023 |
FORTALEZA-CE /BRASÍLIA-DF |
3,5 | R$1.226,68 | R$736,01 | R$1.962,69 | R$350,48 | R$2.313,17 |
*** *** * PORTARIA Nº1092/2023 NUP 10041.003568/2023-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM 2023, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003568/2023-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1092/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM 2023
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO DE ALMEIDA PORTO |
10343410 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM 2023... GRUPO - 1 |
40 | 01/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 2.920,80 |
| FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA |
1085301X | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM 2023... GRUPO - 1 |
40 | 01/11/2023 a 24/11/2023 |
R$ 2.336,40 |
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA |
0000751X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR. | 4 | 07/11/2023 a 07/11/2023 |
R$ 292,08 |
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 9 | 06/11/2023 a 06/11/2023 |
R$ 657,18 |
| FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA |
12519419 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 27 | 01/11/2023 a 06/11/2023 |
R$ 1.971,54 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA |
12520611 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 102,23 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 27 | 01/11/2023 a 06/11/2023 |
R$ 2.760,21 |
| DALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.962-2-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR. | 4 | 07/11/2023 a 07/11/2023 |
R$ 292,08 |
| FELIPE SILVA AZEVEDO | 30851315 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 27 | 01/11/2023 a 06/11/2023 |
R$ 1.971,54 |
| JAMES DA SILVA VIANA | 40492313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 18 | 01/11/2023 a 03/11/2023 |
R$ 1.314,36 |
| ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES |
12520816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 27 | 01/11/2023 a 06/11/2023 |
R$ 1.971,54 |
| JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR |
09788212 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO |
12 | 20/11/2023 a 20/11/2023 |
R$ 876,24 |
| ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA |
00017019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO |
12 | 17/11/2023 a 17/11/2023 |
R$ 876,24 |
| OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO |
15133317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO |
12 | 21/11/2023 a 21/11/2023 |
R$ 876,24 |
| JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR |
0913381X | PROFESSOR | MESTRE | R$ 102,23 | FUNDAMENTOS DE DIREITO E PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR |
10 | 08/11/2023 a 09/11/2023 |
R$ 1.022,30 |
| PAULO HENRIQUE SILVA MENDES |
12520018 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO |
12 | 23/11/2023 a 23/11/2023 |
R$ 700,92 |
| JOHN ROOSEVELT ROGÉRIO DE ALENCAR |
05219817 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 102,23 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
10 | 07/11/2023 a 14/11/2023 |
R$ 1.022,30 |
| WDEMBERG FREIRE MACHADO |
30855213 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO |
12 | 14/11/2023 a 14/11/2023 |
R$ 700,92 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 303 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.562,89
PORTARIA Nº1206/2023 NUP 10041.003672/2023-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM – 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003672/2023-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.