DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2609.01/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2609.01/2023-CP cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica que liga Juritianha a Mirindiba, no Município de Acaraú/CE, Convênio 56/2023, Processo Nº 07172623/2023, MAPP 2162, Superintendência de Obras Públicas - SOP. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35, com VALOR GLOBAL de R$ 4.700.875,34 (Quatro Milhões Setecentos Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos); CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 4.200.477,72 (Quatro Milhões Duzentos Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/000103, com VALOR GLOBAL de R$ 4.247.359,56 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com VALOR GLOBAL de R$ 4.367.816,75 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Cinco Centavos); COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com VALOR GLOBAL de R$ 4.755.219,65 (Quatro Milhões Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.320.417/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 4.552.593,46 (Quatro Milhões Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), DESCLASSIFICADAS: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, com VALOR GLOBAL de R$ 4.276.821,92 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Dois Centavos); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com VALOR GLOBAL de R$ 4.315.136,63 (Quatro Milhões Trezentos e Quinze Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) e ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, com VALOR GLOBAL de R$ 4.366.991,85 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ: 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 4.200.477,72 (Quatro Milhões Duzentos Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Instituto de Previdência do Município de Quixadá, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria de Educação, tornam público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-45IPMQ – Valor global: R$ 1.675,64; nº 002/2023-50FMAS – Valor global: R$ 62.706,96; nº 002/202355SDS – Valor global: R$ 11.232,31; nº 002/2023-60AMMA – Valor global: R$ 784,13; nº 002/2023-62FCQ – Valor global: R$ 3.796,30; nº 002/202363SME – Valor global: R$ 47.751,96 – Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-44IPMQ – Valor global: R$ 171,34; nº 002/2023-58AMMA – Valor global: R$ 87,02; nº 002/2023-65SME – Valor global: R$ 3.197,94 – Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-42IPMQ – Valor global: R$ 252,10; nº 002/2023-47FMAS – Valor global: R$ 13.180,93; nº 002/2023-52SDS – Valor global: R$ 2.750,01; nº 002/2023-57AMMA – Valor global: R$ 442,70; nº 002/2023-61FCQ – Valor global: R$ 845,05; nº 002/2023-66SME – Valor global: R$ 4.461,22 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-43IPMQ – Valor global: R$ 542,64; nº 002/2023-49FMAS – Valor global: R$ 20.255,84; nº 002/2023-54SDS – Valor global: R$ 2.879,17; nº 002/2023-59AMMA – Valor global: R$ 221,85; nº 002/2023-64SME – Valor global: R$ 5.359,25 - Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-41IPMQ – Valor global: R$ 549,32; nº 002/2023-51SDS – Valor global: R$ 2.116,81; nº 002/2023-56AMMA – Valor global: R$ 294,48; nº 002/2023-67SME – Valor global: R$ 8.717,70 - Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisca Lusimara da Sousa Lopes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas dos contratos: 23, 26 e 27 de junho de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-SMS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 005/2023-SMS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na Localidade de Patos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 02- CONSTRUTORA AG LTDA; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04EMME ENGENHARIA ME; 05- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 06- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 07IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 08- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 09- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 13- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 14- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 15- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 16- RSM PESSOA EIRELI; 17- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 18- T. T. RAMOS LTDA; 19- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; 20- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 21- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 22- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 23- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI. 24- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP . EMPRESA VENCEDORA: T. T. RAMOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 1.108.518,35 (Um Milhão Cento e Oito Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 02- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 03- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 05- COPA ENGENHARIA LTDA; 06- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 08- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 09- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 10- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 11- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA 13- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 14- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 15- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 16- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 17- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 18- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 19- RSM PESSOA EIRELI; 20- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 21- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 22- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 23- CONSTRUTORA AG LTDA . EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.365.491,70 (Seis Milhões Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Assim, após concluído o Julgamento da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, em que foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 04 de Janeiro de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.