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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2024 · pág. 5

DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

C.I.R.G. 2007081206-8. SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o n°: 046.287.243-26.

Art.2°. Compete a Comissão Permanente de Licitação, especialmente, o seguinte: a) Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços: b) Elaborar editais para formalização de processos licitatórios; c) Abrir, julgar e acompanhar os processos licitatórios; d) Emitir pareceres, etc.

Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias. .

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:DE2DA652

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°008/2024

NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração, a saber: PREGOEIRO: Damião Malaquias de Sousa Junior, portador da C.I.R.G. 20001032040007. SSP/CE, inscrito no CPF sob o n°: 042.885.383-86.

EQUIPE DE APOIO: Iraneide Pereira de Pinho, portadora da C.I.R.G. 99029292327, SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o n°: 000.365.193-24 e Maria Micaelle Da Silva Santos, portadora da C.I.R.G.2007081206-8, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o n°. N° 046.287.243-26. Art. 2°. A investidura dos membros acima, nomeado pregoeiro e equipe de apoio designada, não excederá a 01 (um) ano, permita uma recondução. Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:639274B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2022.01.10.1, resultante da Dispensa de Licitação n° 2022.01.06.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DO COMÉRCIO, 13, CENTRO, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE

EMPRESA VALOR GLOBAL ROBEVANIA VIANA R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de Dezembro de 2024

CONTRATADO: ROBEVANIA VIANA

CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:19ED5986

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 731.610,00 (setecentos e trinta e um mil seiscentos e dez reais) com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco centésimos por cento) . Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 04 de Janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3A8F31E3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 98.620,00 (noventa e oito mil seiscentos e vinte reais) com percentual de desconto ofertado de 0,10% (dez centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Carlos Augusto Dantas Sampaio.