DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA IVANEIDE MOREIRA, portadora do CPF: 135.125.478-26 RG: 2002034029238, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR DE PROGRAMA E AÇÕES DA SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:18E690E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°005/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSE ROQUE VALDEZ, portador do CPF:082.947.933-37, RG: 2022070048-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:6FAEC0F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°006/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. VICTORIA ISABELLY FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 081.256.143-03 RG: 2017069154-8, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:278A1552
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. ANTÔNIA DE MORAIS
SILVA;
CONSIDERANDO que sua perda representa o surgimento de uma
lacuna irreparável, diante de sua trajetória como pessoa íntegra e
ilibada personalidade;
CONSIDERANDO o sentimento geral de solidariedade, dor e
saudade que emergem da triste perda de uma pessoa exemplar e
querida por todo o povo de Altaneira;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo render justas
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação,
contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e
enriquecimento do povo de Altaneira;
DECRETAR:
Art. 1º. LUTO OFICIAL no Município de Altaneira-CE, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DE MORAIS SILVA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Altaneira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 05 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:30FAB2DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°007/2024
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O INCISO XVI, DO ARTIGO 6°, TODOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, Art.1°. NOMEAR a presente Comissão de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados, para o período de 12 (doze) meses, a contar da data desta portaria. PRESIDENTE: Amanda Luiza Nunes de Almeida, portadora de C.I.RG.2007089563-0, SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n°: 043.016.743-14. MEMBRO: Iraneide Pereira de Pinho, portadora da C.I.R.G. 99029292327, SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o n°: 000.365.193-24. MEMBRO: Maria Micaelle da Silva Santos, portadora da