DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das propostas de preços, onde foi decidido o seguinte resultado EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01 – CONSTRUTORA STARK LTDA, CNPJ: 47.249.642/0001- 92, valor de R$ 105.709,99 (Cento e cinco mil, setecentos e nove mil e noventa e nove centavos); 02 – M&C CONSTRUÇÕES LTDA- EPP CNPJ: 15.386.389/0001-22, valor de R$ 109.284,74 (Cento e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); 03 – L.A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75, valor de R$ 117.452,57 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); 04 – JUF SERVIÇOS EMPREENDIMENTO-ME CNPJ: 05.736.096/0001-74, valor de R$ 120.445,41 (Cento e vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos); 05 – AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 21.554.165/0001-85, valor de R$ 127.396,89 (Cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos); 06 – PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 42.211.559/0001-48, valor de R$ 128.910,49 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos); 07 – MOMENTUM CONSTRUTOTA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001-75, valor de R$ 130.435,30 (Cento e trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); 08 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP CN PJ: 12.044.788/0001- 17, valor de R$ 130.482,48 (Cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); 09 - W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME CNPJ: 43.067.451/0001-59, valor de R$ R$ 130.794,95 (Cento e trinta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) e 10 – ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.933.035/0001-37, valor de R$ 137.094,03 (Cento e trinta e sete mil, noventa e quatro reais e três centavos). Sendo declarada vencedora a empresa por ter apresentado menor preço: CONSTRUTORA STARK LTDA, CNPJ: 47.249.642/0001-92, valor de R$ 105.709,99 (Cento e cinco mil, setecentos e nove mil e noventa e nove centavos). A partir desta data fica franqueada vistas aos interessados e iniciado prazo recursal, conforme preceitua o art. 109, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras, Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

A COMISSÃO. Publicado por: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira Código Identificador:3BF7CCB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE PUBLICAÇÃO 2024.01.05.001-CMA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, o ordenador de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.001 - CMA para a Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Aiuaba – CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://cmaiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços até o dia 11 de Janeiro de 2024 as 12:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sede da Câmara municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 98, centro, Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, de Segunda-feira a Sexta-feira.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:6803ABC2

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 01/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

EXONERAR

Art.1 Art. 1º Fica exonerada a Sra. Mariana Andrade Moraes do cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Aiuaba.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Revogando-se Todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 05 de janeiro de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:66177CBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°003/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA DAMIANA FERREBA do cargo de COORDENADOR COMUNITARIO DE ZONA RURAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N° 042/2022. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:A1E82A2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°004/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: