DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar até 28/06/2024, a vigência da PORTARIA Nº 0301002/2023-GP, de 03 de janeiro de 2023, no âmbito da Prefeitura Municipal de Abaiara.

Art. 2º - A Portaria ora prorrogada tem a seguinte finalidade: DESIGNAR o servidor CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES, inscrito no CPF n. 035.793.533-06, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Abaiara, exercer as seguintes atribuições previstas na Lei Federal n. 10.520/02.

Art. 3º - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para comporem a Equipe de Apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao Pregoeiro:

EQUIPE DE APOIO FUNÇÃO NOME DOCUMENTOS 1º MEMBRO CÍCERO GONÇALVES DANTAS CPF: 422.616.943-34 2º MEMBRO MARIA DA GLORIA BEZERRA DANTAS CPF: 724.817.813-68

Art. 4º - Poderá, ser prorrogada novamente a presente Portaria, caso não seja finalizado os referidos processos no prazo inicialmente previsto, assim como será imediatamente revogada a presente caso os processos sejam concluídos antes do prazo final de sua vigência.

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 03 de janeiro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:3D9CADBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1, sendo o seguinte: A empresa ARAUJO PETROLEO LTDA com melhor oferta para o lote 01 (único)resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE ou pelo E-mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Abaiara/CE, 05 de janeiro de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:8942ECAC

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 4° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.07.03

Extrato do 4° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo (Locação de Imóvel) referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 2020.01.07.03. Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e o Sr. CICERO JERONIMO SERAFIM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2024. Signatários: Erivan Gonçalves da Silva e Cicero Jeronimo Serafim.

Abaiara/CE, 26 de dezembro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:66BCC3C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) Nº 2023.02.23.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo (Locação de Imóvel) nº 2023.02.23.1, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.23.1 Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e o Sr. Antônio Romão dos Santos. Objeto:Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da E.E.F.M ROSA TAVARES LEITE, através da Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2024. Signatários:Herivelton Cruz Moreira e Antônio Romão dos Santos.

Abaiara/CE, 27 de Dezembro de 2023 Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:EF1B3DF4

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) Nº 2021.01.29.01

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo (Locação de Imóvel) nº 2021.01.29.01, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 2021.01.29.01 Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a Sra. Maria Vania de Araújo. Objeto:Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS I, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2024. Signatários:Maria Tavares de Medeiros Maia e Maria Vania De Araújo.

Abaiara/CE, 22 de Dezembro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:C806A441

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.02 A