DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:456EE0F4

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.12.2. Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ n.º 12.670.822/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 30.515,00 (trinta mil quinhentos e quinze reais), Lote 02, com valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e Lote 03, com valor global de R$ 28.150,00 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.12.2. Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ n.º 12.670.822/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 26.888,20 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), e Lote 02, com valor global de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), e Lote 03, com valor global de R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.12.2. Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ n.º 12.670.822/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 47.966,20 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), Lote 02, com valor global de R$ 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais), e Lote 03, com valor global de R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.12.2. Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ n.º 12.670.822/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 5.454,50 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), e Lote 03, com valor global de R$ 22.520,00 (vinte e dois mil quinhentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:946CC5CE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.15-01. Tomada de Preços n.º 2023.10.25.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa RENATA DE A. C. ALVES. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 109.150,00 (cento e nove mil cento e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Renata de Alencar Costa Alves. Data de Assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4CD024D2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-01, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 26 de dezembro de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-02, firmado em 10 de fevereiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS- Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 26 de dezembro de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-03, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 26 de dezembro de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-04, firmado em 10 de