DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

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fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 26 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E153E18A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.03-0001. TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.10.21.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03-0001, firmado em 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - Luciano Rodrigues da Silva. DATA: 26 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:39360ED7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0002. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03- 0002, firmado em de 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, através das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Hedelita Nogueira Vieira.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0003. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03-0003, firmado em de 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Hedelita Nogueira Vieira.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0004. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03-0004, firmado em de 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Hedelita Nogueira Vieira.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2020.01.03-0005. PREGÃO N.º 2019.12.04.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.01.03-0005, firmado em de 03 de Janeiro de 2020, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Hedelita Nogueira Vieira.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F0030D8E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-10. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral e a empresa INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-10, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:DB778898

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS