DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15- 06, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Antônio Figueiredo de Brito.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-07, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Antônio Figueiredo de Brito.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-08, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Antônio Figueiredo de Brito.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-09, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Antônio Figueiredo de Brito.

Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:5F1D3049

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.31.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.04.29-01, firmado em 29 de abril de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia e Cariutaba, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – João Cícero Boaventura. DATA: 26 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9BFB79D2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.15.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.09.21-01, firmado em 21 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia e Cariutaba, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – João Cícero Boaventura. DATA: 26 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:FE6D726F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.01.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 2022.05.06-02, firmado em 06 de maio de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Barreiro do Jorge, Sítio Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio Nº 089/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ROMA CONSTRUTORA LTDA. - Roberto Antônio de Castro Macêdo. DATA: 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A20CBB78

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL