DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

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1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.14.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.09.21-02, firmado em 21 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila Barreiro do Jorge a Lagoa Seca (trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 05), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – Dival Teles Carneiro. DATA: 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E7FF7CCB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.03-0001. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.02.03-0001, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira Silva DATA: 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.03-0002. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.02.03-0002, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças- Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira Silva DATA: 26 de dezembro de 2023.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.03-0003. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.02.03-0003, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira Silva DATA: 26 de dezembro de 2023.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.03-0004. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.02.03-0004, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira Silva DATA: 26 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:113A103C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.03-0005. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 2020.02.03-0005, firmado em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades d Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – Meiriane de Oliveira Silva DATA: 26 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:028FDFD2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0006. TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0006, firmado em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 26 de dezembro de 2023.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0007. TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0007, firmado em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino Júnior Almeida. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 26 de dezembro de 2023.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0008. TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0008, firmado em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de