DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 27 de dezembro de 2023.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-04, firmado em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:3730B87D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-01, firmado em 08 de Outubro de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de bombas, mergulhão, chave contactora e quadro de consumo pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): CÍCERA SELIANE PEREIRA GOMES 04568043310 - Cícera Seliane Pereira Gomes. DATA: 27 de dezembro de 2023.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-03, firmado em 08 de Outubro de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de bombas, mergulhão e quadro de consumo pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): CÍCERA SELIANE PEREIRA GOMES 04568043310 - Cícera Seliane Pereira Gomes. DATA: 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F6D3031E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-02, firmado em 08 de Outubro de 2021, que têm como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de bombas, mergulhão e quadro de consumo pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação – Aliomar Liberalino Júnior Almeida. CONTRATADO(A): CÍCERA SELIANE PEREIRA GOMES 04568043310 - Cícera Seliane Pereira Gomes. DATA: 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:83875BCE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.02.04-19. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa KAROLA DE SOUSA GOMES - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.02.04-19, firmado em de 04 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Karola de Sousa Gomes.

Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0D44AFB4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.29.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.09.28-01, firmado em 28 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 301/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI – Juciesse Alves de Morais. DATA: 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:05D13284

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.09.19-01, firmado em 19 de setembro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do cemitério público (muros, centro de velório e estacionamento) localizado no Distrito de Cariutaba, município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI – Juciesse Alves de Morais. DATA: 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0B2F1C8E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS