DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.21-01. Pregão Eletrônico N.º 2023.11.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 133.371,42 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria Gomes dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 21 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.21-02. Pregão Eletrônico N.º 2023.11.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 67.780,00 (sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 21 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0F8349B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº109/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, alterada pela Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUCÉLIA NOGUEIRA SILVA, portadora do CPF sob o nº 099.334.677-43, para o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DO BALCÃO DO CIDADÃO da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim.

Em, 18 de dezembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:2EE661EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS – 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0505.01/2022 - SMAS/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0505.01/2022 - SMAS/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: Locação de veículo para ficar à disposição do projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: MAREA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.923.326/0001-44; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 05 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D46763CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 2803.01/2022-SMAS, Nº 2803.02/2022-SME, Nº 2803.03/2022- SMDU, N° 2803.04/2022-SMS, Nº 2803.05/2022-SMMA, Nº 2803.06/2022-SMAG, Nº 2803.07/2022-SMAP – 02° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 2803.01/2022-SMAS, Nº 2803.02/2022-SME, Nº 2803.03/2022-SMDU, N° 2803.04/2022-SMS, Nº 2803.05/2022- SMMA, Nº 2803.06/2022-SMAG, Nº 2803.07/2022-SMAP – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de da PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01/2022-PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração E Finanças e Secretaria de Agricultura e Pesca; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de lavagem completa, incluindo lubrificação e troca de óleo, nos carros oficiais das diversas secretarias e unidades do Município de Fortim – Ceará; CONTRATADO: FRANCISCO SALES FERREIRA DA PENHA, inscrita no CPF de nº 147.333.088- 25; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

Ordenadores de Despesas:

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação;

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano;

KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde;

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS -
Secretária Municipal de Meio Ambiente;

JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;