DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:FF4ACB9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 030723-02/08 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 280623/08 SESA – Distrataste: Secretaria de Saúde – Distratada: RIVADAVIA ALVES SAMPAIO CPF n.º 369.679.988-20 – Finalidade: Rescisão do contrato nº030723- 02/08, que objetivava a Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do AMENT-Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, junto a secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/Ce.– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 22/12/2023 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (DISTRATANTE) ;(DISTRATADA). RIVADAVIA ALVES SAMPAIO Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3EB4F05E
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº2007-2301/05 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2023-SEINFRA; –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ nº
26.721.727/0001-51 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou
na Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor da Alteração: R$
71.661,66 (Setenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e
sessenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.036.232,45 (Um
milhão, trinta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e
cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 14/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58;
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Rafael Araújo Avila
Goes . (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:024989F6
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0408-2301/03 – Processo
Originário:
CAR-
CAR
030823-01/SEGOV
–
Contratante:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
–
Contratada:
DFRAN
TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.– Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP DO
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.12.03.01, GERENCIADA PELA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.03.01PP-
SRP.Nova Vigência: até 31/05/2024 – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 28/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso
II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Felipe
Carvalho
Mendonça
(CONTRATANTE);
Daniel
Bruno
da
Silva
de
Araújo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E7D67D13
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.516/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
"DENOMINA DE OTACÍLIA MELO AMARAL A RUA QUE SE INICIA PROXIMO A RUA DA DONA MOCINHA E FINALIZA NA LATERAL DO CO ISTO TO DE SUASUANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1º - Fica denominada de Otacília Melo Amaral a rua que se inicia próximo à rua da dona Mocinha e finaliza na lateral do Colégio José Gerardo Coelho, no Distrito de Sussuanha, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:42167B88
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.514/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
"DA DENOMINAÇÃO DE LUÍS COELHO MELO A PRAÇA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1° - Fica denominado de LUÍS COELHO MELO a praça localizada no Distrito de Sussuanha, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:21F89ADF
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.515/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARIAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.