DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec.
de Finanças, como órgão gerenciador e participante do Sistema
Registro de Preços (SRP), tendo ainda as Secs. de Agricultura e
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura,
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Governo, de
Infraestrutura e Meio Ambiente e de Saúde, como participantes.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Petróleo Massapê Ltda., (CNPJ:
23.484.470/0001-73), representada pelo seu sócio administrador, Sr.
Francisco Ronaldo Pontes Vasconcelos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5081201/2023, Leis nº 10.520/2002 e
8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013.
QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES: Óleo Diesel
S10 – Und.: L; Qtd.: 326.000; Vr. Unt.: R$ 6,27; e Vr. Total: R$
2.044.020,00. Gasolina Comum – Und.: L; Qtd.: 2.394.875,00; Vr.
Unt.: R$ 5,95; e Vr. Total: R$ 2.394.875,00. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 02/01/2024.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected],
Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria
Araujo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria
Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José
Evilásio Farias, respectivamente Secretários de Agricultura e
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de
Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de
Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:9D7B8633
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50812012023 – OBJETO:
Aquisições de combustíveis destinados as diversas secretarias.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Agricultura e
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura,
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Saúde.
CONTRATADA: Petróleo Massapê Ltda., (CNPJ: 23.484.470/0001-
73), representada pelo seu sócio administrador, Sr. Francisco Ronaldo
Pontes Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 4.438.895,00 (quatro
milhoes quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e cinco
reais).
SECRETARIAS,
PROGRAMAS,
DOTAÇÕES
E
RESPECTIVOS
VALORES:
Agricultura
e
Pecuária:
0701.20.122.0402.2.034.3390.30.00 – R$ 97.120,00; Assistência
Social, Trabalho e Habitação: 0902.08.122.0402.2.056.3390.30.00 –
R$
71.400,00;
Bolsa
Família
/
Cadúnico:
0901.08.244.0807.2.046.3390.30.00 – R$ 44.625,00; Proteção Básica:
0901.08.244.0807.2.048.3390.30.00
–
R$
71.400,00;
Cultura,
Desporto,
Juventude,
Turismo
e
Lazer:
0801.13.392.0402.2.039.3390.30.00 – R$ 75.240,00; Educação:
0501.12.361.0402.2.018.3390.30.00 – R$ 320.790,00; Fundeb –
Ensino Fundamental: 1401.12.361.1201.2.062.3390.30.00 – R$
730.710,00; Finanças: 0301.04.122.0402.2.004.3390.30.00 – R$
71.400,00; Governo: 1701.04.122.0402.2.070.3390.30.00 – R$
35.700,00;
Infraestrutura
e
Meio
Ambiente:
0601.04.122.0402.2.028.3390.30.00 – R$ 1.047.600,00; Saúde:
0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00
–
R$
381.570,00;
PAB:
0401.10.301.1001.2.012.3390.30.00 – R$ 357.000,00; Hospital:
0401.10.302.0402.2.013.3390.30.00 – R$ 1.027.240,00; e Vigilância
Epidemiológica:
0401.10.305.0402.2.016.3390.30.00
–
R$
107.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
5081201/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº
10.024/2019 e 7.892/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024,
improrrogáveis. DATA: 02/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h.
E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Mário César
Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araujo Pinto, Francisco
Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento,
José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e,
respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto,
Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e
Ordenador de Despesas das Sec. de Governo de Saúde e
Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:15F9C5E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50102012023.2 – OBJETO:
Locação de ônibus destinado às Secretarias de Cultura, Desporto,
Juventude, Turismo e Lazer; de Educação e de Saúde da Prefeitura do
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas
suas Secs. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer;
Educação e de Saúde. CONTRATADA: Viação Pioneira Ltda.,
(CNPJ: 13.042.467/0001-46), representada pelo Sr. Luiz Aurimar
Abreu Lima. VALOR GLOBAL: R$ 957.840,00 (novecentos e
cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). SECRETARIAS,
QUANTITATIVOS,
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
E
RESPECTIVOS
VALORES:
Cultura:
0801.13.122.0402.2.039.33.90.39.00 – 6.000 Km – R$ 36.840,00;
Educação: 0501.12.361.0402.2.018.33.90.39.00 – 10.000 Km – R$
61.400,00 e Saúde: 0401.10.122.0402.2.008.33.90.39.00 – 140.000
Km
–
R$
859.600,00;
Vr.
Unt.
do
Km:
R$
6,14.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
5010201/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº
10.024/2019 e 7.892/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024,
improrrogáveis. DATA: 02/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h.
E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Francisco
Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento e
José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de
Cultura; Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da
Sec. de Saúde.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:35D4BB1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 01
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração de cargo de carreira a pedido do servidor;
3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do pedido formulado pelo servidor;
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 05 de janeiro de 2024, Ivanilda Cunha do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, atualmente lotada na CEI Antônio Gonçalves Carneiro da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).