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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2024 · pág. 124

DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Yara Maria Maia de Oliveira.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Ricardo Armodio de Oliveira Rocha.

VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).

Quiterianópolis - CE, 04 de janeiro de 2024.

YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quiterianópolis
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:D99BFA97

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023-AMAQ.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023-AMAQ.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.17.00.18.541.1801.2.064.0000 - Manutenção da Autarquia Municipal de Meio Ambiente

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS COM DEVIDAS ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E PROCEDIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS - AMAQ.

CONTRATADA: R SALES SERVIÇOS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME.

CNPJ: 49.596.469/0001-24.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 27/12/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/12/2024.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Yara Maria Maia de Oliveira.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Raylinson Lima Sales.

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).

Quiterianópolis - CE, 04 de janeiro de 2024.

YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quiterianópolis Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:409D97ED

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023-AMAQ.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023-AMAQ.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.17.00.18.541.1801.2.064.0000 - Manutenção da Autarquia Municipal de Meio Ambiente

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS - AMAQ.

CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.

CNPJ: 35.055.771/0001-60.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 28/12/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/12/2024.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Yara Maria Maia de Oliveira.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Samoel Moreira de Holanda Júnior.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).

Quiterianópolis - CE, 04 de janeiro de 2024.

YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quiterianópolis
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:216733EF

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTONIA LAURENTINO DO NASCIMENTO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Barra Nova, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIA LAURENTINO DO NASCIMENTO Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 172/2023 com validade até 23/11/2025 para atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Barra Nova, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:1D58F433

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL EDGAR RODRIGUES DE LOIOLA FILHO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Gonçalo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA