DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

EDGAR RODRIGUES DE LOIOLA FILHO Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 173/2023 com validade até 05/12/2025 para atividade de criação de animais sem abate, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio São Gonçalo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:ACE81F8A

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de pavimentação asfáltica de diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na Avenida Laurindo Gomes, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 007/2023 com validade até 05/12/2025 para atividade de pavimentação asfáltica de diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis - CE, na Avenida Laurindo Gomes, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:08EEFEB4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC Eletrônico Nº 025/2023.OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PT 1085818-38. VENCEDORA:CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o valor global deR$ R$ 10.510.392,95 (Dez milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjuducação:04/01/2024 e Data da Homologação:05/01/2024.

Quiterianópolis - CE, 05 de janeiro de 2024

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:7E7EEA40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-03SDS – Valor global: R$ 30.000,00; nº 006/2023-05GAB – Valor global: R$ 20.000,00; nº 006/2023- 04GAB – Valor global: R$ 16.000,00; nº 006/2023-06PGM – Valor global: R$ 20.000,00 – Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. OBJETO: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira; Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Data da assinatura do contrato: 28 de setembro e 18 de outubro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:83B407EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão nº 08.001/2023 - EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$ 1.118.942,64 – Contratado: O e P Comércio Especializado LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais de informática e permanente, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:714CAC31

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. OBJETO: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato, dentro do percentual de até 25% do quantitativo inicial contratado. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:13199072

SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP: ATA N° 10.008/2023-A - SRP – Valor global: R$ 1.407,115,04 - CONTRATADA: SH Comercio e Servico de