DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 156

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.001 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E SETOR COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 11 de Janeiro de 2024 (11/01/2024) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 05 de Janeiro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:59525CC9

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.002

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.002 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 11 de Janeiro de 2024 (11/01/2024) as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 05 de Janeiro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:0CFFFCA1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.09.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.09.1, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.1, cujo objeto é Contratação de serviços de confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária de Educação Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E6A35559

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.30.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.30.1, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.11.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação de redes de proteção, destinadas a atender as necessidades de quadras esportivas de escolas Públicas do Município de Várzea Alegre - CE, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA.

Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária de Educação Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FC8312C8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002.03.03.2023 – F.M.E.

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002.03.03.2023 – F.M.E., decorrente do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-03-02-2023 – S.M.E., cujo objeto é Contratação e serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processo da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto a secretaria de Educação do município de várzea alegre - ce., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Várzea Alegre/CE, 27 de dezembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária de Educação Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B58FA2E1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.14.1