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Diário Oficial da União · 08/01/2024 · pág. 20

DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800020 20 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160426 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 64460.003373/2021-31. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar através do 3º termo aditivo, por um prazo de 12 (doze) meses o contrato firmado entre o depósito de subsistência de santo ângelo e a empresa brasileira de correios e telégrafos, o qual passa a ter vigência até o dia 7 de janeiro de 2025, conforme ofício nº 45967324/2023 - sei-rs- contratos comerciais, de 21 dez 23, da seção de contratos comerciais dos correios ao chefe do depósito de subsistência de santo ângelo.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 80827.001772/2019-01. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogação da vigência prevista no contrato original. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.570,70. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30121/2023 - UASG 160223 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64393.001947/2018-81. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024 do contrato nº 01/2021 salc/hgec. Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital (smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), destinado a atender o hospital geral de curitiba, situado no ddd 41 (curitiba-pr), sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de 8 (oito) aparelhos celulares smartphone em regime de comodato e 8 (oito) "chip" para celular 4g.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.068,76. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160229 Nº Processo: 64550006242202368. Objeto: Serviço de confecção de bordados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO VASCONCELOS STUDART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2024) 160229-00001-2024NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160206 Nº Processo: 65313007993202367. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de cartuchos de toner e fotocondutores, para atender as demandas do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2024) 160206-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64548.001949/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato e reajustar valores. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.272,52. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64548.001949/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato e reajustar valores. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.272,52. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160375 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64558.008942/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de ijuí/rs. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).