DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).