DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800022 22 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.004978/2023-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64528000756202397. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 36.744.881/0001-00 - ABNER LOURENÇO PARÉ. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como barbearia no 2º bda c mec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 2.867,76. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64528000756202397. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 36.744.881/0001-00 - ABNER LOURENÇO PARÉ. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como barbearia no 2º bda c mec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 2.867,76. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64528000756202397. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 36.744.881/0001-00 - ABNER LOURENÇO PARÉ. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como barbearia no 2º bda c mec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 2.867,76. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64280.007977/2022-55. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 507.336.300-06 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Aquisição de serviço de psicologia, em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026012116202381. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais de Tecnologia da informação e Comunicações para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas 1° b com (SIASGnet - 05/01/2024) 160250-00001-2024NE800001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Valor do Contrato: R$ 1.670.654,83. Vigência: 24/06/2022 a 22/01/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas: BEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.369.046/0001-82; DASE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.269.295/0001-50; DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62; KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 88.191.176/0001-19; PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e CONCRETINA PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 00.337.807/0001-14. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 05/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A CPL declara vencedora da TP 28/2023 a empresa: PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74, com o valor global de R$ 943.295,82. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 05/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160384 Nº Processo: 64094005461202354. Objeto: IRP para aquisição de material de construção (hidráulico). Total de Itens Licitados: 220. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2024) 160384-00001-2024NE000001 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NUP 64095.005597/2023-54/ UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º Tenente - Encarregado do Processo Administrativo nº 64095.005597/2023-54, de 1º de setembro de 2023, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI, CNPJ 13/080.839/0001-29, a qual deixou de prestar o serviço contratado no prazo acordado previsto no pregão eletrônico que deu origem à Nota de Empenho nº 199, de 18/05/2022, e n°316, de 28/06/2022, ambas da UG 160433, visto que é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do Processo Administrativo, onde consta a notificação da rescisão contratual e aplicação da punição de impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 180 dias, conforme o item 18.1.1 do termo de referência e inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93, bem como a rescisão contratual da NE199 e NE316, conforme previsto no art. 77, 78 inciso IV e inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93. A empresa tem o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e- mail: [email protected],) conforme previsão do Art. 109 da Lei 8.666/93. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.009672/2023-56, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º TEN Encarregado do Processo Administrativo nº 03/2023 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 64090.008759/2022-75. Inexigibilidade. Nº 131/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 24.187.652/0001-45 - SERGIO CIOFFI TRAUNETTI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Especializado em atendimentos médico pediátrico. Código 6149.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090010003202377. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia da adequação da alimentação elétrica do equipamento de raio-x do Posto Médico da Guarnição de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas do 9º Bimtz (SIASGnet - 05/01/2024) 160379-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160237 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64197.000878/2021-19. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 74.376.369/0001-30 - TECHTARGET EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste contratual.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.289,74. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.009780/2023-85. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Serviço de capacitação, treinamento de simulação em análise estrutural por elementos finitos (fea). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).