DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160336 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 64473.001490/2012-20. Inexigibilidade. Nº 3/2012. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro, prorrogar a vigência contratual, alterar o anexo A - Projeto Básico contratual e diminuir o valor contratual, com fulcro no art. 57, § 10, inciso II, e no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/12/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.426.623,38. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Alpha Centauri Equipamentos e Componentes Industriais, CNPJ Nr 34.148.330/0001-40, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.002594/2021-67. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.007712/2020-01. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.007712/2020-01. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.007712/2020-01. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM Nº Processo: 64255.007712/2020-01. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 15729/2020. Nº Processo: 64255.007712/2020-01. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 9912515729 (15729/2020) , referenta á contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).