DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 15729/2020. Nº Processo: 64255.007712/2020-01. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 9912515729 (15729/2020) , referenta á contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64255006677202347. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Aditivo de créscimo de valor ao contrato 03/2023 de serviço comum de engenharia para para reforma e adequação do depósito de material do contingente do cmm.. Vigência: 21/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.564,87. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000035422202383. Pregão Nº 29/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para gestão de mão de obra para prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da Academia Militar das Agulhas negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Auxiliar Administrativo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 1.367.643,12. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 64000.007070/2021-12. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.742.881/0001-01 - SEBASTIÃO FIGUEIRA BENTO - 769.537.187-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 64000.007070/2021-12. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.772.011/0001-77 - MIGUEL BOMFIM BISPO - 000.153.567-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mias 24 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160556 Nº Processo: 64000041994202300. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 73.107.948/0001-14 - S4 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma e ampliação da ala j da academia militar das agulhas negras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 8.079.979,29. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160191 Nº Processo: 64215007454202373. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em acordo com edital e anexos. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2024) 160191-00001-2024NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535050616202371. Objeto: Aquisição de materiais institucionais a fim de atender as necessidades do Estado-Maior do Exército. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas do Eme (SIASGnet - 05/01/2024) 160085-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000437-FPV. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã) para os funcionários. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 2022/000311-FPV. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato no valor de R$ 12.722,32, aplicando-se o índice de IPCA. Vigência: 24/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.666,25. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 114/2023. Os licitantes vencedores foram: TECAUT AUTOMAÇAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ 02.654.191/0001-30 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SER V I CO S MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.499.338/0001-44 GR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 17.451.234/0001-58 com o valor global da ATA de R$ 324.450,00. Itens 01e 03 sagraram-se FRUSTRADOS. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2024) 168004-16501-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 118/2023: Sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2024) 168004-16501-2024NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, de 07 de janeiro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.402,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, de 07 de janeiro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.402,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0292/2022-IMBEL-SEDE. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023-UA IMBEL, de 13 de janeiro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.781,49. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).