DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.047.086/0001-21 - Cooperativa de Produção e Consumo Nossa Terra Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 4.443.150,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. Número do Contrato: 71300/2023-240/00 Nº Processo: 63342.002867/2023-43 Pregão nº 6025/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 36.176.600/0001-52 - Wartsila Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 990.003,35. Data de Assinatura: 20/12/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA UASG 110794 Celebrado entre a UNIAO por intermedio da SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENAC AO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a empresa AGORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65.497.010773/2023-18. Objeto: Reconhecimento de Divida em virtude da prestacao de servicos de locacao de estruturas e equipamentos de apoio logistico - OVERLAYS, para a Forca-Tarefa Logistica Humanitaria (Operacao Acolhida) na cidade de Pacaraima (RR), no periodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023, resultando no valor total de R$ 3.632.457,64 (tres milhoes, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). 2023NE000704. ROBERT MACIEL DE SOUSA - Coronel, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA UASG 110794 Celebrado entre A UNIAO por intermedio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAC AO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a empresa CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 60301.000945/2023-63. Objeto: Reconhecimento de Divida em virtude da prestacao de servicos de locacao de estruturas e equipamentos de apoio logistico - OVERLAYS, para a Forca-Tarefa Logistica Humanitaria (Operacao Acolhida) nas cidades de Manaus-AM e Boa Vista-RR, no periodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023, resultando no valor total de R$ 7.206.732,80 (sete milhoes, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). 2023NE000705, 2023NE000706, 2023NE000707 e 2023NE000708. ROBERT MACIEL DE SOUSA - Coronel, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001181202323. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus na cidade de Boa Vista/RR, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2024) 110794-00001-2024NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.009844/2023-16. Dispensa Nº 90151/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o hospital das forças armadas (HFA) e instituições de ensino superior (IES), localizadas no distrito federal (DF), visando admitir estudantes de nível superior, na modalidade de graduação, para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório no hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898342/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 62.997,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.997,00, Vigência: 16/06/2020 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº .088.741-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898337/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 53.786,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.786,00, Vigência: 16/06/2020 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: EDERALDO CAETANO DE SOUSA, CPF nº .556.409-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948859/2023, Nº Processo: 55000015366202370, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX CNPJ nº 24051622000107, Objeto: Aquisição de equipamentos, insumos e capital humano para manutenção de policultivos., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000280, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698- , Convenente: ELZA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .110.262-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940547/2023, Nº Processo: 55000006362202309, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Aquisição de equipamentos para potencializar a produção agropecuária sustentável de 7 Núcleos Agroecológicos das Áreas de Reforma Agrária da Região do Vale do Rio Doce (Região Leste), no Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº .685.456-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952320/2023, Nº Processo: 55000015577202311, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Minas Gerais com fomento a organização produtiva e canais de comercialização institucionais e privados., Valor Total: R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 227977, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº .056.506-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940694/2023, Nº Processo: 55000006966202347, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA CNPJ nº 10502010000189, Objeto: Fortalecimento da comercialização da agricultura familiar e do cooperativismo em Minas Gerais por meio da aquisição de veiculo para logística e transporte da produção agroindustrializada pela COPABASE., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000333, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: JOSE MILTON DA SILVA M A R Q U ES CPF nº .860.896-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949320/2023, Nº Processo: 55000015631202310, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de Kit Casa da Farinha para o Município Assis Brasil, Valor Total: R$ 381.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 784,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$ 380.740,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº .648.472-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948924/2023, Nº Processo: 55000015412202331, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 18882954000130, Objeto: Capacitação em Gestão Social e Econômica de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar o Estado do Acre para acesso aos Mercados Institucionais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000249, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: ANTONIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA CPF nº .381.252-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940708/2023, Nº Processo: 55000006975202338, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS- ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Fortalecer os processos produtivos e gerenciais de agricultores familiares que favoreçam o desenvolvimento do associativismo e cooperativismo na Zona da Mata de Minas Gerais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº .749.096-.