DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800027 27 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 08106.005960/2022-11. Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do ciaw.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 08106.005960/2022-11. Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do ciaw.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 08106.005960/2022-11. Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do ciaw.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO: No D.O.U. publicado em 05/01/2024, edição 4, seção 3, Página 24, Ofício 10099084: Onde se lê: Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do C I AW . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024) Leia-se: Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do C I AW . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024) DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.014211/2021-16; Extrato de Contrato n 65720/2023-061/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; CNPJ: 21.551.379/0008-74; Modalidade: TJIL N 019/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisicao de pecas para o equipamento citometro de fluxo (FACSVERSE), instalado na Secao de Biologia Celular - BIOCEL, do Instituto de Pesquisas Biomedicas - IPB, do Hospital Naval Marcilio Dias - HNMD, a ser realizado com exclusividade pela empresa fabricante do equipamento; VALOR TOTAL: R$ 76.736,48 (setenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias com inicio em 02/01/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.031947/2023-11; Extrato de Contrato n 65720/2023-076/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STRATTNER E CIA LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; Modalidade: TJIL n 65720/025/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisicao de insumos utilizados na plataforma de cirurgia robotica da vinci XI (pincas); VALOR TOTAL: $ 535.263,37 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e tres dolares e trinta e sete cents); PRAZO DE VIGENCIA: 1 (um) ano com inicio na data da assinatura; Data da Assinatura: 02/12/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.042566/2022-78. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) especializadas para exames da clínica de medicina nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de exames de cintilografia não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 1.952.668,96. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.000889/2020-22. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.840.055/0306-34 - FLEURY S.A.. Objeto: Constitui o objetivo do presente, a contratação de organizações civis de saúde extra marinha (oce), especializadas na realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.031947/2023-11 Extrato do Termo Aditivo 65720/2023-076/01. CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA STRATTNER E CIA LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; OBJETO: alteracao da forma de pagamento com alteracao das Clausulas Sexta - Pagamento e Garantia e Decima - Garantia de Execucao; VA LO R TOTAL: 535.263,37 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e tres dolares e trinta e sete cents); PRAZO DE VIGENCIA: um ano; Data da Assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicacao constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, n 04, Secao 3, pagina 30, datado 05 de janeiro de 2024, referente ao termo de contrato 65720/2023-061/00 da Empresa NM ENGENHARIA LTDA, informo o seu cancelamento. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 93/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 765720-00001-2024NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148038870202300. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico-Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2024) 765720-00001-2024NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 3, 8, 9, 10,11, 53, 84, 88, 89, 91, 93, 100, 119, 112, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 144, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 194, 196, 197, 198, 206, 207, 214, 215, 216, 217, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 232, 233, 234 e 235; REGISTRADA: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.081.244/0001-59; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 27.648,65. Itens: 54, 90, 108, 112, 113, 120, 123, 125, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150 151, 152, 173, 174, 175, 176, 177 e 178; REGISTRADA: KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 37.608.458/0001-38; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2023; VIGENCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 6.585,10. Itens: 45 e 46; REGISTRADA: LRC FERRAGENS LTDA; CNPJ: 14.522.294/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 09/2023; VIGENCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 46.320,00. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.000133/2023-10. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 02.394.276/0001-27 - SEPETIBA TECON S/A. Objeto: Contratação de serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à marinha do brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do rio de janeiro e itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).