DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800030 30 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo Administrativo nº 54000.093055/2023-89. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado no lote 11, Gleba "A" do Projeto de Assentamento São José da Boa Morte, localizado no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, cuja área soma 12.177 metros quadrados (1,2177 ha), para "Recuperação das ruínas da Igreja São José da Boa Morte e revitalização do seu entorno" à Fundação Macatur, pessoa jurídica de direito público, vinculada à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. Data da Assinatura: Signatários: Maria Lúcia de Pontes, Superintendente Regional do Incra no estado do Rio de Janeiro, PAULO SCHIAVO JÚNIOR, Presidente da Fundação Macatur e demais testemunhas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, Edição nº 244, Seção 3, Páginas 37 e 38. Onde se lê: "A Superintendente Regional - Substituta do Incra em SERGIPE torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVO C AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de PERNAMBUCO, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)". Leia-se: "A Superintendente Regional - Substituta do Incra em SERGIPE torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de SERGIPE, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)". COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135100 Nº Processo: 21200.004033/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 1 veiculo de representação, incluindo 2 motorista, combustível, manutenção, lavagem e seguro, para atendimento das necessidades logísticas do Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, de acordo com as especificações, as condições e as quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 135100-22211-2024NE000028 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024 Processo nº 21200.001376/2017-10. Edital de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos estoques públicos relacionados à Política Agrícola de Preços Mínimos e de Abastecimento e demais programas que a Companhia operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do Credenciamento. A íntegra do Edital de Chamamento público encontra-se disponível no site: www.conab.gov.br THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000427/2023-37. Contrato Administrativo Simplificado de nº 01/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77 Contratada: J F S SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ da Contratada: 18.108.066/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cancelas eletrônicas, do tipo robô pivô, para suprir a demanda da Unidade Armazenadora de Manaus e da Sede da Superintendência Regional do Amazonas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 03/01/2024 a 03/01/2025. Data da assinatura: 03/01/2024. PTRES- 225313; PI-ADM UNIDADE; FONTE- 1444A002NQ; ND-44905224, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE308, de 27/12/2023. Valor do Contrato: R$ 31.880,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JULIO FEITOSA DE SA JUNIOR , Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135458 Nº Processo: 21442000922202392. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Espírito Santo, para executar o Programa de Estágio da Companhia, nos termos da Lei nº 11.788/2008.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 135458-22211-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000607/2023-25 Contrato Administrativo Conab nº 10/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Contratado: LUCAS BORTOLOTTO , CNPJ: 37.485.592/0001-99 Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio para UACGR . A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339030, PTRES 225313, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000080,2023NE000081. Valor global do Contrato é de R$ 11.317,98 (onze mil trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura 05/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Bortolotto- Sócio Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.001057/2021-18. Contrato Conab Nº: 040/2023. Pregão Eletrônico n.º 006/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0120-06. Contratada: Le'annas Comércio De Peças E Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ: 17.956.680/0001-14. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) metros de correia de borracha para reposição no sistema de transporte de grãos do silo búfalo da UA Uberaba/MG. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.30.XX, PTRES 225318, Fonte: 1050, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE000125, de 22/12/2023. Valor da contratação: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 6 (seis) meses, de 04/01/2024 a 04/06/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Michele Teixeira de Mello. O conteúdo do contrato encontra-se disponível no site da Conab, por meio do link: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e- contratos/contratos/itemlist/category/585-contratos-mg. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21221.002508/2023-12 Contrato Administrativo nº 33062209 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA., CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: aquisição de 04 (quatro) determinadores de umidade de grãos de método indireto para as unidades Armazenadoras da Conab/PB de Campina Grande, João Pessoa, Monteiro e Patos. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 44.90.52.04, PTRES 225318, Fonte: 3050, conforme Nota de Empenho n.º 2023RO001174, de 29/12/2023. Valor global do Contrato é de R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 3°, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses dias contados da data da assinatura 05/01/2024. Assinam pela Contratante:: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Jean Yves Claudot Kaufmann, representante da GEHAKA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000684202154. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraná, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Edital e o Portal de Compras, prevelece o edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 135265-22211-2024NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000572/2023-35 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Patricia do Livramento Jose - ME CNPJ nº 27.603.743/0001-02Objeto: Conserto do Telhado da Sede da Sureg/RS. Valor total: R$ 12.800,00 Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitaçõese Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 30/11/2023. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 05/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional